As políticas públicas para biocombustíveis referem-se a um conjunto de programas, ações e medidas voltadas a promover o uso e a produção de combustíveis renováveis, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, na diversificação da matriz energética e no incentivo ao desenvolvimento sustentável. Elas buscam criar um ambiente favorável para o crescimento dessa indústria, gerando benefícios de interesse público, tanto para a economia quanto para o meio ambiente.
