Principal > Transparência e Prestação de Contas > Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e contato da autoridade de monitoramento da LAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Empresa de Pesquisa Energética - EPE pode ser contatado através dos seguintes canais e horários de atendimento:

  • Horário de atendimento: 9h às 12h / 14h às 17h
  • Endereço: Praça Pio X, n. 54 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-040
  • Telefone: (21) 3512-3399
  • E-mail: sic@epe.gov.br

  • FalaBR: https://falabr.cgu.gov.br

Formas de efetuar o pedido de informação

  1. Recomendamos, sempre que possível, que a solicitação seja realizada por meio do site do e-SIC, garantindo ao solicitante uma senha para acompanhamento do pedido.
  2. Por e-mail: neste caso, será necessário o preenchimento do formulário abaixo, para que o SIC possa cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação.
  3. Por meio presencial: ver o endereço e o horário indicados acima.
  4. Por correspondência: aos cuidados do Serviço de Informação ao Cidadão da EPE (endereço indicado acima), acompanhada do formulário abaixo, para que o SIC possa cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação.

Modelos de formulários


Relatórios Estatísticos

Clique aqui para acessar o Painel da Lei de Acesso à Informação.

Caso queira acessar os relatórios preparados pela Ouvidoria da EPE, clique aqui.


Gestor do SIC


Rafael Pestana Mendes


Autoridade responsável pela LAI

Elzenclever Freitas de Aguiar
Gestor de Conformidade e Riscos
elzenclever.aguiar@epe.gov.br