Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Empresa de Pesquisa Energética - EPE pode ser contatado através dos seguintes canais e horários de atendimento:
Formas de efetuar o pedido de informação
- Em cumprimento ao Art. 11-A do DECRETO Nº 11.527, DE 16 DE MAIO DE 2023 e aos artigos 23 e 24 da PORTARIA CGU Nº 581, DE 9 DE MARÇO DE 2021, o pedido deverá ser realizado, obrigatoriamente, por meio da plataforma Fala.BR, que integra o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), garantindo assim ao solicitante login e senha para acompanhamento do pedido
- Por e-mail: neste caso será
necessário o preenchimento do formulário abaixo para que o SIC possa
cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação.
- Por meio presencial: ver o endereço e o horário indicados acima.
- Por correspondência: aos cuidados do Serviço de Informação ao Cidadão da EPE (endereço indicado acima), acompanhada do formulário abaixo, para que o SIC possa cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação.
Modelos de formulários
Relatórios Estatísticos
Clique
aqui para acessar o Painel da Lei de Acesso à Informação.
Caso
queira acessar os relatórios preparados pela Ouvidoria da EPE, clique aqui.
Gestor do SIC
Rafael Pestana Mendes
Autoridade responsável pela LAI
Elzenclever Freitas de AguiarGestor de Conformidade e Riscos
elzenclever.aguiar@epe.gov.br
(21) 3512-3344
Contato para o Encarregado de Dados - LGPD
Elzenclever Freitas de Aguiar
dpo.encarregado@epe.gov.br
