Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Empresa de Pesquisa Energética - EPE pode ser contatado através dos seguintes canais e horários de atendimento: Horário de atendimento: 9h às 12h / 14h às 17h Endereço: Praça Pio X, n. 54 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20091-040 Telefone: (21) 3512-3399 E-mail: sic@epe.gov.brFalaBR: https://falabr.cgu.gov.br Formas de efetuar o pedido de informação Recomendamos, sempre que possível, que a solicitação seja realizada por meio do site do e-SIC, garantindo ao solicitante uma senha para acompanhamento do pedido.Por e-mail: neste caso, será necessário o preenchimento do formulário abaixo, para que o SIC possa cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação.Por meio presencial: ver o endereço e o horário indicados acima.Por correspondência: aos cuidados do Serviço de Informação ao Cidadão da EPE (endereço indicado acima), acompanhada do formulário abaixo, para que o SIC possa cadastrá-lo corretamente, conforme exigido na Lei de Acesso à Informação. Modelos de formulários Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica Reclamação - Pessoa Natural Reclamação - Pessoa Jurídica Relatórios Estatísticos Clique aqui para acessar.
(21) 3512-3344 Contato para o Encarregado de Dados - LGPD Elzenclever Freitas de Aguiardpo.encarregado@epe.gov.br
