EPE possui os seguintes Acordos Operacionais com entidades congêneres previstas na Lei de criação e estatuto da EPE.
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA
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To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".
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15/01/2021
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31/12/2024
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Em andamento |
Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)
| Definição
das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de
iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias
produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.
| | Em andamento |
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)
| Estabelecimento de regras entre as partes, para fins de intercâmbio dos dados e informações e elaboração de estudos, resguardadas as competências das instituições.
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11/01/2023
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10/01/2028 | Em andamento |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
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Estudar a viabilidade de instrumento de transferência de recursos financeiros das empresas de óleo e gás (O&G) para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões de carbono, e o alcance de outros benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, controle de erosão, equilíbrio do microclima, dentre outros, em consonância com PLANO DE TRABALHO em anexo (Anexo II).
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07/07/2021
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07/01/2023 |
Em andamento |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
| Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas
| 27/07/2022 a 27/01/2025
| Em andamento |
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
| Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. |
28/07/ 2020
a
28 /07/ 2025
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Em andamento
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Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )
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Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.
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11/12/ 2019
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11 /12/ 2024 |
Em andamento
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Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
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Apoiar o desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil
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31/07/2020 a 31/07/2023 |
Em andamento |
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
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Cooperação Técnico-Científica entre a ISA CTEEP e a EPE, para a realização de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do Projeto PD-00068-0048/2020, denominado "Planejamento integrado e flexível de sistemas de transmissão".
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24/03/2021
a
24/03/2023
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Em andamento
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Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
| Instituir a cooperação dos
partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas
econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à
racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das
referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas
Ambientais de Energia do Brasil.
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11/06/2021
a
11/06/2026
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Em andamento |
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil
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Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.
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03/09/2021
a
03/09/2025
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Em andamento |
Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS
Anexos
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Estabelecer diretrizes e regras básicas necessárias ao efetivo relacionamento cooperativo entre a EPE e a ONS, visando a integração para realização dos trabalho, o intercâmbio de informação e de dados, e buscando a máxima sinergia das atividades dessas instituições, preservadas suas distintas atribuições e competências legais e regulamentares
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17/08/2017
a
17/08/2022
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Em andamento
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Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS
| Organização do 15ª Clean Energy Ministerial (CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI)
| 16/03/2023 a
16/03/2024 | Em andamento |
REGULAMENTO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
A EPE aprovou o novo Regulamento de Acordos, Convênios e Outros Instrumentos de Cooperação por meio da DCA nº 1/209ª, de 18/10/2021. O Regulamento tem por objeto os acordos a serem firmados pela EPE, abrangendo, sem se limitar, os acordos a serem firmados com:
I - organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016;
II - instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, nos termos da Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e do Decreto nº 9.283, de 07/02/2018;
III - organizações internacionais para o desenvolvimento de projetos de interesse público; e
IV - instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para o estabelecimento de regras para execução de atividades de competência dos partícipes e/ou intercâmbio de dados e informações.
Acesse aqui o regulamento