EPE possui os seguintes Acordos Operacionais com entidades congêneres previstas na Lei de criação e estatuto da EPE.
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA
| To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".
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15/01/2021 a 31/12/2024
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Em andamento |
Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)
| Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.
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09/11/2022 a 09/11/2026 |
Em andamento |
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)
| Estabelecimento de regras entre as partes, para fins de intercâmbio dos dados e informações e elaboração de estudos, resguardadas as competências das instituições.
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11/01/2023 a 10/01/2028 |
Em andamento |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
| Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas
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27/07/2022 a
27/01/2025 |
Em andamento |
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
| Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. |
28/07/ 2020 a 28 /07/ 2025
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Em andamento
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Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )
| Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.
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11/12/ 2019 a 11 /12/ 2024 |
Em andamento
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Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-sal Petróleo S.A - PPSA
| Estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições.
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27/02/2024 a 26/02/2029
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Em andamento |
Fundação Getúlio Vargas - FGV
| Concessão de desconto sobre o valor vigente dos programas pré-definidos pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE) da FGV – cursos de pós-graduação, MBA, cursos de curta e média duração, FGV Live e aquisição de livros – aos empregados da EPE, extensível aos seus dependentes (cônjuges e filhos).
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23/02/2024 a 23/02/2025 |
Em andamento |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
| Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil.
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11/06/2021 a 11/06/2026
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Em andamento |
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil
| Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.
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03/09/2021 a 03/09/2025 |
Em andamento
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Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS
| Organização do 15ª Clean Energy Ministerial (CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI)
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16/03/2023 a 16/03/2024 |
Em andamento |
Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS Anexo I Anexo II
| Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para fins de intercâmbio de dados e informações e elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso I do Estatuto Social da EPE
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31/08/2023 a 30/08/2028 |
Em andamento
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Quantum Participações Ltda.
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Cooperação Técnica entre a QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. e a EPE, para a realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado “Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica”, no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica. |
05/07/2023 a 05/07/2025
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Em andamento
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REGULAMENTO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
A EPE aprovou o novo Regulamento de Acordos, Convênios e Outros Instrumentos de Cooperação por meio da DCA nº 1/209ª, de 18/10/2021. O Regulamento tem por objeto os acordos a serem firmados pela EPE, abrangendo, sem se limitar, os acordos a serem firmados com:
I - organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016;
II - instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, nos termos da Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e do Decreto nº 9.283, de 07/02/2018;
III - organizações internacionais para o desenvolvimento de projetos de interesse público; e
IV - instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para o estabelecimento de regras para execução de atividades de competência dos partícipes e/ou intercâmbio de dados e informações.
Acesse aqui o regulamento