Acordos

​As informações referentes aos acordos e parcerias celebrados são atualizadas em até 10 dias após a respectiva assinatura ou formalização. Caso não haja novos acordos, ajustes ou parcerias firmadas no mês de referência, a atualização desta página será realizada até o último dia útil do mês. A data indicada abaixo permite ao usuário identificar a última atualização realizada.​

Página atualizada em 01/07/2026.

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ADENE – Agência para a Energia

Objeto:
​Definição das linhas gerais de cooperação entre as PARTES com vista ao desenvolvimento de ações e projetos de natureza técnica e científica nos domínios da ação climática e da sustentabilidade, à promoção da troca de conhecimentos e ao intercâmbio de informações e metodologias que apoiem a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas nos domínios das energias renováveis,​​ eficiência dos recursos energ​éticos, hídricos e de materiais, da pobreza energética e das comunidades de energia, bem como de outras ações relevantes para a tran​​​sição energética.​​​

​​Acesse aqui​ o Acordo ADENE – Agência para a Energia​​​

​Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA

Objeto:
​To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".​​​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Agência Internacional de En​ergia Atômica - IAEA​

​Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)

Objeto:
​Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.​​​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​A​gência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)​

​Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

Objeto:
​Estabelecimento de regras entre as partes, para fins de intercâmbio dos dados e informações e elaboração de estudos, resguardadas as competências das instituições. ​​​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)​​

​AHK - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro

Objeto:
​​Associação da EPE à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK-RIO). 

​​Acesse aqui​ o Acordo ​AHK - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro.​​

​ANEEL

Objeto:
​Ações de cooperação entre os participantes, relacionadas ao compartilhamento de bases de dados institucionais, com vistas a subsidiar o acompanhamento, a avaliação e aprimoramento do desempenho do setor eletroenergético nas atividades de planejamento, operação, produção, transmissão, distribuição, comercialização e importação e exportação de energia elétrica. 

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​ANEEL.​​

​​ANEEL - CCEE - ONS

Objeto:
​​Estabelecer cooperação técnica entre a EPE, a ANEEL, a CCEE e o ONS para fins de intercâmbio e uniformização de dados e informações relativos aos Sistemas Isolados, com vistas ao desenvolvimento, aprimoramento e à operação do Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI), nos termos da regulamentação aplicável. ​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​ANEEL - CCEE - ONS.​​

​Balcão Brasileiro de Comercialização de energia S.A - BBCE

Objeto:
​Estabelecer cooperação entre a EPE e a BBCE para viabilizar o acesso, pela EPE, à BBCE Curva Forward e ao Relatório Todos Negócios, por meio da plataforma EHUB, de forma a apoiar estudos, análises e atividades relacionadas ao acompanhamento do mercado de energia, bem como disciplinar a elaboração de plano de trabalho entre as partes.​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Balcão Brasileiro de Comercialização de energia S.A - BBCE.​​

​Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES

Objeto:
​​​Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES.​​

Brazil-Texas Chamber of Commerce (BRATECC)

Objeto:
Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​Brazil-Texas Chamber of Commerce (BRATECC).​​

​Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Objeto:
​Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.​​

​​​Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )

Objeto:
​Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.​

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC ).​​

​​​​Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Objeto:
​​Acordo firmado entre Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, para ampliação das atividades no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.​​

​Deutscher Genossenschafts-Und Raiffeisenverband E. V. - DGRV

Objeto:
​Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas e ações voltadas à pesquisa, aprofundamento, criação e disseminação do conhecimento sobre comunidades energéticas e energia cooperativa.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​Deutscher Genossenschafts-Und Raiffeisenverband E. V. - DGRV.​​

​​​Eletros-Saúde / AEPE

Objeto:
​Parceria entre as Partes para que a ELETROS SAÚDE venha a oferecer aos empregados associados à AEPE os seus planos de serviços de saúde por autogestão, coletivos por adesão, em caráter profissional e classista.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​Eletros-Saúde / AEPE​​

​​Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-sal Petróleo S.A - PPSA

Objeto:
​​Estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​​Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-sal Petróleo S.A - PPSA.​​

​ENLINE Serviços de Tecnologia Ltda

Objeto:
​Compromisso de compartilhamento de dados e informações pelas PARTES, com o objetivo de desenvolver estudo acerca de utilização de tecnologias em linhas de rede elétricas, e o respectivo compromisso de confidencialidade por esta sobre os seguintes dados e informações confidenciais.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​​​ENLINE Serviços de Tecnologia Ltda.​​

​​​ESPM - Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing

Objeto:
O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação recíproca entre as Partes, de modo que a ESPM concederá descontos aos empregados da EMPRESA, doravante simplesmente denominados “BENEFICIÁRIOS”.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​​​​​​ESPM - Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing.​​

​Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC

Objeto:
Protocolo de intenções sobre projeto de atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC.​​

FIRJAN, SENAI-RJ E SESI-RJ

Objeto:
Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​FIRJAN, SENAI-RJ E SESI-RJ.​​

​Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV

Objeto:
Estabelecer parceria entre a EPE e a FCAV para a realização do curso de extensão universitária denominado “Mercados de Energia para Futuros Líderes”, a ser ofertado na modalidade de educação a distância síncrona, com vistas à capacitação e atualização de participantes na área de mercados de energia.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV.​​

​​​Fundação Getúlio Vargas - FGV

Objeto:
Concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente dos programas relacionados na Cláusula 1.1.1. (doravante denominado(s) “Programa(s)”) aos empregados (doravante denominados “Beneficiários”) do PARCEIRO.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​Fundação Getúlio Vargas - FGV.​​

​​​​​Fundação Getúlio Vargas - FGV

Objeto:
Estabelecer cooperação técnica entre a EPE e a FGV Energia para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, estudos e diálogos na área de energia, com vistas a subsidiar o planejamento do setor energético, apoiar a formulação de políticas públicas e da regulação e promover oportunidades de investimento no mercado nacional, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​Fundação Getúlio Vargas - FGV.​​

​​​​​​​Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Objeto:
​Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).​​

​Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil

Objeto:
​Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.​​

​Innovation Norway

Objeto:
Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCS e CCUS) e de iniciativas de descarbonização no setor de energia.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​Innovation Norway.​​

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Objeto:
Institucionalização da interação entre equipes técnicas das instituições envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​​​​​​Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.​​

Instituto de Tecnologia e Pesquia - ITP

Objeto:
Promover cooperação mútua, sem ônus, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação e atribuições, especialmente o apoio à pesquisa e prestação de serviço no tocante aos estudos com combustíveis fósseis, biocombustíveis e derivados, de acordo com o presente ajuste entre as partes e formalização de futuros planos de trabalho que deverão integrar este acordo no futuro através de aditivo específico assinado pelos partícipes.

​​Acesse aqui​ o Acordo Instituto de Tecnologia e Pesquia - ITP.​​

ISA Energia Brasil S.A.

Objeto:
Definir as condições de cooperação entre EPE e ISA Energia Brasil para acompanhamento do projeto de PD&I sobre resiliência climática em ativos de transmissão, garantindo à EPE acesso às informações e promovendo troca de dados e orientações estratégicas.

​​Acesse aqui​ o Acordo ISA Energia Brasil S.A.​​

​LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia

Objeto:
​Estabelecer cooperação técnica e científica entre a EPE e o LNEG para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, a promoção da troca de conhecimentos e o intercâmbio de informações e metodologias, com vistas a subsidiar a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas e do planejamento energético, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados, biocombustíveis e minerais críticos para a transição energética, bem como promover oportunidades de investimento nos setores prioritários.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia​

​Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS

Objeto:
​Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para fins de intercâmbio de dados e informações e elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso I do Estatuto Social da EPE.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS​
​ ​Anexo I
​ ​Anexo II​​

​Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)

Objeto:
​O Protocolo de Intenções entre a EPE e OLADE tem por objeto a definição das linhas gerais de colaboração no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários e intercâmbio de boas práticas em temáticas de interesse mútuo.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​​Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)

​Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP

Objeto:
​A mútua cooperação dos PARTÍCIPES, visando ao desenvolvimento de iniciativas de promoção das oportunidades de investimentos no setor de petróleo, bem como a criação de uma área institucional do Brasil, na OTC Houston 2026, resguardadas as competências das instituições, bem como a realização de intercâmbio dos dados e informações necessárias ao desenvolvimento das atividades dos PARTÍCIPES.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP

​​Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás

Objeto:
​Troca de informações visando um possível convênio relacionado à colaboração das partes em soluções de aprendizagem e compartilhamento de docentes.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​​Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás

​​​Quantum Participações Ltda.

Objeto:
Cooperação Técnica entre a QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. e a EPE, para a realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado “Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica”, no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica.

​​Acesse aqui​ o Acor​do ​Quantum Participações Ltda.

​​​State Grid Brazil Holding

Objeto:
Estabelecer cooperação entre a EPE e a State Grid Brazil Holding, no âmbito da Aliança Brasil-China para o compartilhamento de conhecimento em inovação no setor elétrico, com vistas ao intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e científicos, à promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor elétrico brasileiro e à identificação de oportunidades de transferência de tecnologia e de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

​​Acesse aqui​ o Acordo ​State Grid Brazil Holding