Acordos

​Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.

​Estabelecer cooperação entre a EPE e a BBCE para viabilizar o acesso, pela EPE, à BBCE Curva Forward e ao Relatório Todos Negócios, por meio da plataforma EHUB, de forma a apoiar estudos, análises e atividades relacionadas ao acompanhamento do mercado de energia, bem como disciplinar a elaboração de plano de trabalho entre as partes.

​Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas

Entrega dos Estudos Técnicos da Fortescue, os quais se destinam exclusivamente ao uso interno da EPE, com a finalidade de subsidiar discussões e análises técnicas no âmbito de suas competências institucionais, sem que haja qualquer obrigação de utilização, contratação ou vinculação entre as Partes. A EPE declara estar ciente de que os Estudos Técnicos deverão ser utilizados exclusivamente para fins de estudo e análise interna, correndo por sua conta e risco exclusivo qualquer interpretação, decisão ou medida que venha a ser adotada com base nas informações recebidas.

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

​Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.

​Encerrado

​Acordo firmado entre Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, para ampliação das atividades no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil.

​Em andamento

​Parceria entre as Partes para que a ELETROS SAÚDE venha a oferecer aos empregados associados à AEPE os seus planos de serviços de saúde por autogestão, coletivos por adesão, em caráter profissional e classista.

​Estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições. 

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação recíproca entre as Partes, de modo que a ESPM concederá descontos aos empregados da EMPRESA, doravante simplesmente denominados “BENEFICIÁRIOS”.

Protocolo de intenções sobre projeto de atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC.

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

Estabelecer parceria entre a EPE e a FCAV para a realização do curso de extensão universitária denominado “Mercados de Energia para Futuros Líderes”, a ser ofertado na modalidade de educação a distância síncrona, com vistas à capacitação e atualização de participantes na área de mercados de energia.

Concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente dos programas relacionados na Cláusula 1.1.1. (doravante denominado(s) “Programa(s)”) aos empregados (doravante denominados “Beneficiários”) do PARCEIRO. 

Estabelecer cooperação técnica entre a EPE e a FGV Energia para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, estudos e diálogos na área de energia, com vistas a subsidiar o planejamento do setor energético, apoiar a formulação de políticas públicas e da regulação e promover oportunidades de investimento no mercado nacional, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis.

​Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil. 

Disciplinar a confidencialidade, o tratamento, a proteção e o uso das Informações Confidenciais a serem divulgadas pelas PARTES DIVULGADORAS à PARTE RECEPTORA para realização de estudos técnicos pela PARTE RECEPTORA relacionados à remuneração do acesso às infraestruturas de escoamento da Bacia de Santos (SIE-BS) de propriedade da PETROBRAS, SHELL, GALP e RSB.

Em Andamento

Troca de informações visando um possível convênio relacionado à colaboração das partes em soluções de aprendizagem e compartilhamento de docentes.

Em Andamento

Disciplinar a confidencialidade, o tratamento e a divulgação das Informações Confidenciais entre as PARTES durante o trabalho de avaliação, detalhamento e priorização de soluções de descarbonização para o segmento de óleo e gás.

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Em andamento

Disciplinar a confidencialidade, o tratamento, a proteção e o uso das Informações Confidenciais a serem divulgadas pela PARTE DIVULGADORA à PARTE RECEPTORA para realização de estudos técnicos pela PARTE RECEPTORA, relacionados à remuneração prevista nos contratos do Sistema Integrado de Processamento de Gás Natural (SIP), composto pelas Unidades de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba/SP, Cabiúnas/RJ e Itaboraí/RJ, de propriedade da PETROBRAS.

Em andamento

Cooperação Técnica entre a QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. e a EPE, para a realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado “Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica”, no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica.

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Encerrado

Acordo de confidencialidade para troca de informações técnicas e institucionais entre a EPE e a Siemens.

Em andamento

Compartilhamento de dados e informações pela parte DIVULGADORA à RECEPTORA e o respectivo compromisso de confidencialidade por esta sobre os seguintes dados e informações confidenciais da DIVULGADORA.

Em andamento

Estabelecer cooperação entre a EPE e a State Grid Brazil Holding, no âmbito da Aliança Brasil-China para o compartilhamento de conhecimento em inovação no setor elétrico, com vistas ao intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e científicos, à promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor elétrico brasileiro e à identificação de oportunidades de transferência de tecnologia e de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Em andamento