ADENE – Agência para a Energia
| Definição das linhas gerais de cooperação entre as PARTES com vista ao desenvolvimento de ações e projetos de natureza técnica e científica nos domínios da ação climática e da sustentabilidade, à promoção da troca de conhecimentos e ao intercâmbio de informações e metodologias que apoiem a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas nos domínios das energias renováveis, eficiência dos recursos energéticos, hídricos e de materiais, da pobreza energética e das comunidades de energia, bem como de outras ações relevantes para a transição energética.
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07/10/2025 a 07/10/2027
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Em andamento |
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA
| To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".
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15/01/2021 a 31/12/2024
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Encerrado |
Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)
| Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.
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09/11/2022 a 09/11/2026 |
Em andamento |
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)
| Estabelecimento de regras entre as partes, para fins de intercâmbio dos dados e informações e elaboração de estudos, resguardadas as competências das instituições.
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11/01/2023 a 10/01/2028 |
Em andamento |
AHK - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro.
| Associação da EPE à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK-RIO).
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14/03/2024 - em aberto |
Em andamento |
ANEEL
| Ações de cooperação entre os participantes, relacionadas ao compartilhamento de bases de dados institucionais, com vistas a subsidiar o acompanhamento, a avaliação e aprimoramento do desempenho do setor eletroenergético nas atividades de planejamento, operação, produção, transmissão, distribuição, comercialização e importação e exportação de energia elétrica.
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24/03/2024 a 23/03/2029 |
Em andamento |
ANEEL - CCEE - ONS
| Estabelecer cooperação técnica entre a EPE, a ANEEL, a CCEE e o ONS para fins de intercâmbio e uniformização de dados e informações relativos aos Sistemas Isolados, com vistas ao desenvolvimento, aprimoramento e à operação do Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI), nos termos da regulamentação aplicável.
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26/08/2025 a 25/08/2030 |
Em andamento |
Balcão Brasileiro de Comercialização de energia S.A - BBCE
| Estabelecer cooperação entre a EPE e a BBCE para viabilizar o acesso, pela EPE, à BBCE Curva Forward e ao Relatório Todos Negócios, por meio da plataforma EHUB, de forma a apoiar estudos, análises e atividades relacionadas ao acompanhamento do mercado de energia, bem como disciplinar a elaboração de plano de trabalho entre as partes.
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18/06/2025 a 18/06/2027 |
Em andamento |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
| Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas
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27/07/2022 a 27/01/2025 |
Encerrado |
Brazil-Texas Chamber of Commerce (BRATECC)
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Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.
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06/05/2024 a 05/05/2028 |
Em andamento |
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
| Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. |
28/07/ 2020 a 28 /07/ 2025
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Encerrado
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Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )
| Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.
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11/12/ 2019 a 11 /12/ 2024 |
Encerrado |
Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
| Acordo firmado entre Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, para ampliação das atividades no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil.
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24/10/2024 a 23/10/2026 |
Em andamento
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Deutscher Genossenschafts-Und Raiffeisenverband E. V. - DGRV
| Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas e ações voltadas à pesquisa, aprofundamento, criação e disseminação do conhecimento sobre comunidades energéticas e energia cooperativa
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15/05/2026 a 15/05/2029 |
Em andamento
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Eletros-Saúde / AEPE
| Parceria entre as Partes para que a ELETROS SAÚDE venha a oferecer aos empregados associados à AEPE os seus planos de serviços de saúde por autogestão, coletivos por adesão, em caráter profissional e classista.
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30/11/2023 - em aberto
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Em andamento |
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-sal Petróleo S.A - PPSA
| Estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições.
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27/02/2024 a 26/02/2029
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Em andamento |
ENLINE Serviços de Tecnologia Ltda
| Compromisso de compartilhamento de dados e informações pelas PARTES, com o objetivo de desenvolver estudo acerca de utilização de tecnologias em linhas de rede elétricas, e o respectivo compromisso de confidencialidade por esta sobre os seguintes dados e informações confidenciais.
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28/04/2026 a 27/04/2031
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Em andamento |
ESPM - Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação recíproca entre as Partes, de modo que a ESPM concederá descontos aos empregados da EMPRESA, doravante simplesmente denominados “BENEFICIÁRIOS”.
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a partir de 11/042/2025 por período indeterminado |
Em andamento |
Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC
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Protocolo de intenções sobre projeto de atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC.
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22/01/2025 a 22/01/2027
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Em andamento |
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FIRJAN, SENAI-RJ E SESI-RJ |
Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis. |
11/06/2024 a 10/06/2028 |
Em andamento |
Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV
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Estabelecer parceria entre a EPE e a FCAV para a realização do curso de extensão universitária denominado “Mercados de Energia para Futuros Líderes”, a ser ofertado na modalidade de educação a distância síncrona, com vistas à capacitação e atualização de participantes na área de mercados de energia.
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11/03/2025 a 11/03/2030 |
Em andamento |
Fundação Getúlio Vargas - FGV
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Concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente dos programas relacionados na Cláusula 1.1.1. (doravante denominado(s) “Programa(s)”) aos empregados (doravante denominados “Beneficiários”) do PARCEIRO.
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30/04/2025 a 29/04/2026 |
Encerrado |
Fundação Getúlio Vargas - FGV
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Estabelecer cooperação técnica entre a EPE e a FGV Energia para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, estudos e diálogos na área de energia, com vistas a subsidiar o planejamento do setor energético, apoiar a formulação de políticas públicas e da regulação e promover oportunidades de investimento no mercado nacional, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
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27/02/2026 a 27/02/2031 |
Em andamento |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
| Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil.
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11/06/2021 a 11/06/2026
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Em andamento |
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil
| Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.
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03/09/2021 a 03/09/2025 |
Encerrado |
Innovation Norway |
Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCS e CCUS) e de iniciativas de descarbonização no setor de energia.
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06/06/2024 a 05/06/2028 |
Em andamento |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Institucionalização da interação entre equipes técnicas das instituições envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica.
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17/01/2025 a 17/01/2028 |
Em andamento |
Instituto de Tecnologia e Pesquia - ITP |
Promover cooperação mútua, sem ônus, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação e atribuições, especialmente o apoio à pesquisa e prestação de serviço no tocante aos estudos com combustíveis fósseis, biocombustíveis e derivados, de acordo com o presente ajuste entre as partes e formalização de futuros planos de trabalho que deverão integrar este acordo no futuro através de aditivo específico assinado pelos partícipes.
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07/11/2025 a 07/11/2028 |
Em andamento |
ISA Energia Brasil S.A. |
Definir as condições de cooperação entre EPE e ISA Energia Brasil para acompanhamento do projeto de PD&I sobre resiliência climática em ativos de transmissão, garantindo à EPE acesso às informações e promovendo troca de dados e orientações estratégicas.
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21/01/2026 a 21/01/2028 |
Em andamento |
| LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia | Estabelecer cooperação técnica e científica entre a EPE e o LNEG para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, a promoção da troca de conhecimentos e o intercâmbio de informações e metodologias, com vistas a subsidiar a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas e do planejamento energético, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados, biocombustíveis e minerais críticos para a transição energética, bem como promover oportunidades de investimento nos setores prioritários.
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07/10/2025 a 07/10/2027 |
Em andamento
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Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS Anexo I Anexo II
| Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para fins de intercâmbio de dados e informações e elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso I do Estatuto Social da EPE
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31/08/2023 a 30/08/2028 |
Em andamento
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Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)
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O Protocolo de Intenções entre a EPE e OLADE tem por objeto a definição das linhas gerais de colaboração no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários e intercâmbio de boas práticas em temáticas de interesse mútuo.
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31/10/2024 a 31/10/2029 |
Em andamento
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Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP
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: A mútua cooperação dos PARTÍCIPES, visando ao desenvolvimento de iniciativas de promoção das oportunidades de investimentos no setor de petróleo, bem como a criação de uma área institucional do Brasil, na OTC Houston 2026, resguardadas as competências das instituições, bem como a realização de intercâmbio dos dados e informações necessárias ao desenvolvimento das atividades dos PARTÍCIPES.
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03/05/2026 a 08/05/2026 |
Em andamento
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Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás
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Troca de informações visando um possível convênio relacionado à colaboração das partes em soluções de aprendizagem e compartilhamento de docentes. |
03/12/2024 a 03/12/2026
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Em Andamento
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Quantum Participações Ltda.
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Cooperação Técnica entre a QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. e a EPE, para a realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado “Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica”, no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica. |
05/07/2023 a 05/07/2025
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Encerrado |
State Grid Brazil Holding
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Estabelecer cooperação entre a EPE e a State Grid Brazil Holding, no âmbito da Aliança Brasil-China para o compartilhamento de conhecimento em inovação no setor elétrico, com vistas ao intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e científicos, à promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor elétrico brasileiro e à identificação de oportunidades de transferência de tecnologia e de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. |
07/04/2026 a 06/04/2031
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Em andamento
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