O
PNPB é uma iniciativa estratégica do Governo Federal para promover a produção e o consumo de
biodiesel no Brasil, fortalecendo a matriz energética sustentável e reduzindo a dependência do diesel fóssil.
Criado em 2003, por meio de decreto presidencial, o programa estabeleceu bases legais com a
Lei nº 11.097/2005, que incluiu o biodiesel na
matriz energética brasileira, com objetivos econômicos, sociais e ambientais.
Como funciona?
Mistura obrigatória: Define o percentual mínimo de biodiesel no diesel comercializado, com aumentos graduais ao longo dos anos.
Comercialização: Inicialmente, os leilões públicos garantiram a comercialização do biocombustível e estimularam a expansão da capacidade produtiva nacional. Desde 2022, a comercialização ocorre diretamente entre produtores e distribuidores de combustíveis.
Selo Biocombustível Social: Incentiva a agricultura familiar, promovendo inclusão social, geração de renda e desenvolvimento sustentável, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Inovação e Sustentabilidade
Além de reduzir emissões de carbono, o PNPB estimula o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel, conforme a
Resolução CNPE nº 13/2024, ampliando matérias-primas de baixo carbono e contribuindo para a preservação dos recursos hídricos.
Mais de 20 anos de resultados
Em 2025, o programa completou duas décadas de avanços:
Fortalecimento da matriz energética limpa
Redução da importação de diesel fóssil
Apoio à agricultura familiar e inclusão social
Explore nossos
estudos e
relatórios para conhecer os impactos e perspectivas do biodiesel no Brasil.
