Planos Estratégicos e Táticos

Instrumentos de Gestão Estratégica da Empresa de Pesquisa Energética

Construído para se adaptar à natureza dos negócios da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o planejamento estratégico da organização se desdobra em três dimensões: a estratégica, a tática e a operacional.

Existe, portanto, a Estratégia de Longo Prazo para os próximos cinco anos, nomeada, na empresa, de Planejamento Estratégico Institucional (PEI), com uma visão essencialmente estratégica e que trata da identidade institucional (Negócio, Missão, Visão, Propósito e Valores Organizacionais), dos objetivos e indicadores estratégicos, assim como das suas respectivas metas. 

Este documento é proposto anualmente pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração até a última reunião ordinária do ano anterior, como determina o inciso II do § 1º do Art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Art. 23. É condição para investidura em cargo de diretoria da empresa pública e da sociedade de economia mista a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração, a quem incumbe fiscalizar seu cumprimento. (...) § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, a diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete sua aprovação: I - Plano de negócios para o exercício anual seguinte; II - Estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 (cinco) anos. (LEI Nº 13.303, 2016).

Entre 2012 e 2020, o Conselho de Administração da EPE deliberou anualmente pela aprovação de revisões e aprimoramentos em planos estratégicos de quatro anos (ciclos 2012-2015; 2016-2019; e 2020-2024), que seguiram a lógica quadrienal dos ciclos do Plano Plurianual (PPA), nomeando-os de Plano de Negócios, nos quais foram estabelecidas metas anuais para os indicadores que mediram o alcance dos objetivos estratégicos traçados para estes ciclos.

Em dezembro de 2020, na proposição do PEI vigente (ciclo 2021-2025), atendendo ao estabelecido no § 1º do art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, houve a separação deste instrumento do Plano de Negócios Anual (PN), ao contrário do que vinha sendo praticado. 

Desta forma, o PN se tornou o instrumento de Gestão Estratégica do Conselho de Administração que orienta as ações da Diretoria Executiva no exercício anual seguinte e apresenta o conjunto dos recursos orçamentários, humanos, logísticos e de tecnologia de informações e comunicações que viabilizarão as ações planejadas, bem como os riscos associados à sua realização, em conformidade com o que determina o inciso I do § 1º do Art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Além disso, é no PN que o Conselho de Administração dá a instrução à Diretoria Executiva para elaborar os Planos Táticos do exercício anual seguinte, assim como define os indicadores, as metas e a periodicidade de monitoramento, com vistas à supervisão da eficiência das ações estratégicas da empresa para o atingimento dos objetivos estratégicos e alcance da visão institucional definida no PEI. 

Ademais, o PN determina que a Diretoria Executiva acompanhe a execução dos Planos Táticos por meio de indicadores que reflitam a evolução do escopo, do cronograma e do orçamento das ações (projetos e programas) estratégicas estabelecidas, com vistas ao monitoramento, assim como a identificação de mudanças necessárias de rota.

De acordo com o PN 2021, os Planos Táticos que a Diretoria Executiva da EPE deve estruturar e monitorar anualmente são:

  • Planos e estudos referenciais recorrentes para o Planejamento Energético;
  • Serviços e estudos de suporte ao Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos públicos; 
  • Plano Diretor Institucional (PDI), contendo as ações estratégicas de cunho transformacional; e
  • Plano de Comunicação Externa.

A Figura 1 a seguir apresenta a estrutura dos instrumentos de Gestão Estratégica da EPE.

 

Figura 1. Instrumentos de Gestão Estratégica da EPE

A vantagem desse arranjo é conferir flexibilidade para que a administração da empresa possa responder com agilidade sobretudo às demandas MME, ditadas pela agenda da Política Pública. Nesse sentido, é possível, em determinadas janelas, repriorizar programas e projetos estratégicos para ampliar o impacto nos objetivos e indicadores estratégicos e, em última instância, aos clientes da empresa e sociedade em geral. Este modelo de gestão estratégica foi desenvolvido e customizado para a natureza específica do negócio da EPE e representou um salto de qualidade em direção a uma cultura de resultados.

Vale destacar que, com a finalidade de monitorar, tratar e propor políticas, diretrizes, planejamento e ações relativas aos aspectos de Gestão Estratégica da EPE, a Diretoria Executiva criou um comitê de natureza propositiva e consultiva, intitulado de Comitê Executivo de Gestão Estratégica (CGE-X).

Os links a seguir detalham as informações apresentadas.

Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2021-2025)
Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2020-2023)
Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2016-2019)
Comitê Executivo de Gestão Estratégica (CGE-X)