Planos Estratégicos e Táticos

Instrumentos de Gestão Estratégica da Empresa de Pesquisa Energética

Construído para se adaptar à natureza dos negócios da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o planejamento estratégico da organização se desdobra em três dimensões: a estratégica, a tática e a operacional (Figura 1).

Gestão das dimensões estratégicas na EPE

Figura 1. Gestão das dimensões estratégicas na EPE.

Assim, em termos de instrumentos estratégicos, existe o Plano Estratégico de Longo Prazo (PLP), intitulado até 2021 de Estratégia de Longo Prazo: Planejamento Estratégico Institucional (PEI), para os próximos cinco anos, que aborda a identidade institucional (negócio, missão, visão, propósito e valores organizacionais), os objetivos e indicadores estratégicos, assim como as suas respectivas metas.

Este documento é proposto anualmente pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração até a última reunião ordinária do ano anterior, como determina o inciso II do § 1º do Art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Art. 23. É condição para investidura em cargo de diretoria da empresa pública e da sociedade de economia mista a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração, a quem incumbe fiscalizar seu cumprimento. (...) § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, a diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete sua aprovação: I - Plano de negócios para o exercício anual seguinte; II - Estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 (cinco) anos. (LEI Nº 13.303, 2016)

Vale destacar que, entre 2012 e 2020, o Conselho de Administração da EPE deliberou anualmente pela aprovação de revisões e aprimoramentos em planos estratégicos de quatro anos (ciclos 2012-2015; 2016-2019; e 2020-2024), que seguiram a lógica quadrienal dos ciclos do Plano Plurianual (PPA), nomeando-os de Plano de Negócios, nos quais foram estabelecidas metas anuais para os indicadores que mediram o alcance dos objetivos estratégicos traçados para estes ciclos.

Em dezembro de 2020, na proposição do PEI 2021-2025, atendendo ao estabelecido no § 1º do art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, houve a separação do documento de longo de prazo daquele de ciclo anual, ao contrário do que vinha sendo praticado. Originou-se, assim, o outro instrumento de nível estratégico, intitulado na empresa de Plano de Negócios Anual (PNA).

Desta forma, o PNA se tornou o instrumento de Gestão Estratégica do Conselho de Administração que orienta as ações da Diretoria Executiva no exercício anual seguinte e apresenta o conjunto dos recursos orçamentários, humanos, logísticos e de tecnologia de informações e comunicações que viabilizarão as ações planejadas, bem como os riscos associados à sua realização, em conformidade com o que determina o inciso I do § 1º do Art. 23 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Além disso, é no PNA que o Conselho de Administração dá a instrução à Diretoria Executiva para elaborar os planos táticos do exercício anual seguinte, assim como define os indicadores, as metas e a periodicidade de monitoramento, com vistas à supervisão da eficiência das ações estratégicas da empresa para o atingimento dos objetivos estratégicos e alcance da visão institucional definida no Plano Estratégico de Longo Prazo (PLP). 

Ademais, o PNA determina que a Diretoria Executiva acompanhe a execução dos Planos Táticos por meio de indicadores que reflitam a evolução do escopo e do cronograma das ações (programas, projetos e processos) estratégicas estabelecidas, com vistas ao monitoramento, assim como a identificação de mudanças necessárias de rota.

Coube à Diretoria Executiva, na proposição do Plano de Negócios Anual (PNA) 2022, estruturar os seguintes planos táticos: 

• Portfólio de Ações Recorrentes para o Planejamento Energético (ARP);

• Portfólio de Ações de Suporte e Assessoramento à Política Pública (ASP);

• Portfólio de Ações Transformadoras (ATF);

• Portfólio de Ações de Tratamento de Riscos Estratégicos (ATR);

• Portfólio de Ações de Comunicação e Participação Social (ACP)*; e

• Portfólio de Ações Recorrentes de Governança e Gestão (ARG)*.

* Serão desenvolvidos ao longo de 2022 para incorporarem ao PNA 2023.

A Figura 2 a seguir apresenta a estrutura dos instrumentos de Gestão Estratégica da EPE.

Instrumentos de Gestão Estratégica da EPE

Figura 2. Instrumentos de Gestão Estratégica da EPE

A vantagem desse arranjo é conferir flexibilidade para que a administração da empresa possa responder com agilidade sobretudo às demandas do Ministério de Minas e Energia (MME), ditadas pela agenda da Política Pública. Nesse sentido, é possível, em determinadas janelas, repriorizar programas e projetos estratégicos para ampliar o impacto nos objetivos e indicadores estratégicos e, em última instância, aos clientes da empresa e sociedade em geral. Este modelo de gestão estratégica foi desenvolvido e customizado para a natureza específica do negócio da EPE e representou um salto de qualidade em direção a uma cultura de resultados.

Vale destacar que, com a finalidade de monitorar, tratar e propor políticas, diretrizes, planejamento e ações relativas aos aspectos de Gestão Estratégica da EPE, a Diretoria Executiva criou um comitê de natureza propositiva e consultiva, intitulado de Comitê Executivo de Gestão Estratégica (CGE-X).

Os links a seguir detalham as informações apresentadas.

Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2022-2026) 
Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2021-2025)
Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2020-2023)
Planejamento Estratégico da EPE (ciclo 2016-2019)
Comitê Executivo de Gestão Estratégica (CGE-X)