Esta publicação apresenta uma análise integrada sobre o papel da agricultura familiar no contexto da transição energética brasileira, destacando sua inserção no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e sua contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil e representa 77% das propriedades agrícolas do país. Além de ser a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, constitui um elo estratégico no combate à fome e à insegurança alimentar.
O PNPB, lançado em 2004 pelo Presidente Lula, tem como objetivos principais a diversificação da matriz energética, a redução da dependência de combustíveis fósseis e a inclusão produtiva de agricultores familiares na cadeia do biodiesel. Por meio do Selo Biocombustível Social (SBS), o programa estabelece mecanismos que incentivam a compra de matérias-primas de famílias cadastradas no Pronaf e no Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovendo inclusão produtiva e benefícios fiscais às empresas participantes.
A publicação apresenta indicadores socioeconômicos que evidenciam os impactos positivos do programa. Entre 2008 e 2024, a renda bruta anual das famílias participantes cresceu de R$ 20 mil para R$ 118 mil, e o número de cooperativas envolvidas passou de 20 para 92.
A publicação também evidencia as interfaces entre o PNPB, a agricultura familiar e os ODS da Agenda 2030, com destaque para os objetivos relacionados à erradicação da pobreza, segurança alimentar, educação de qualidade, energia limpa, trabalho decente e ação climática.
O documento traz, ainda, que a assistência técnica e a extensão rural são fundamentais para a capacitação dos agricultores, geração de renda e fortalecimento da matriz energética renovável nacional. Além disso, o modelo de inclusão da agricultura familiar em políticas energéticas é inovador e recomendável avaliar sua aplicação em novos biocombustíveis, como o diesel verde, o biometano e o combustível sustentável de aviação (SAF).
