- Estudos necessários para subsidiar os planos de expansão de energia de médio e longo prazos como o Plano Decenal de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE). Esses estudos, em conjunto com critérios econômicos e energéticos, subsidiam a seleção dos projetos para o planejamento da expansão da capacidade de geração de energia elétrica do Brasil, buscando oferta de energia com qualidade ambiental, além da segurança e modicidade tarifária que também compõem os objetivos dos Planos;
- No âmbito do PDE são elaborados, a cada ciclo do plano, uma análise socioambiental das usinas hidrelétricas, composta de uma avaliação processual (que considera os prazos para viabilização dos projetos), uma análise de complexidade socioambiental das unidades produtivas de petróleo e gás natural (estimando o tempo para o licenciamento ambiental) e uma análise socioambiental de cada fonte energética. É também elaborada uma análise socioambiental integrada e uma análise das emissões de gases de efeito estufa;
- Os estudos socioambientais associados ao Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), que vem a ser a proposição de gasodutos a serem construídos ou ampliados para o escoamento do gás natural no país;
- Análise socioambiental associada aos estudos de transmissão de energia elétrica, necessária à definição dos projetos das instalações de transmissão (interligações regionais e internacionais, e conexão das novas fontes de geração – hidrelétricas, eólicas, usinas a biomassa etc. – ao SIN), principalmente no que tange à definição dos corredores de passagem e, posteriormente, ao traçado das linhas de transmissão;
- Estudos dos inventários hidrelétricos de bacias hidrográficas, os quais subsidiam a seleção de alternativas (conjunto de usinas hidrelétricas) que apresente melhor equilíbrio entre os custos de implantação, benefícios energéticos e impactos ao meio ambiente. Além disso, a SMA realiza a Avaliação Ambiental Integrada que considera a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento para a implantação de usinas hidrelétricas;
- Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e todos os estudos técnicos necessários à obtenção de Licença Prévia de usinas hidrelétricas selecionadas.
A área ambiental da EPE também interage com outros órgãos do governo, como aqueles ligados à área de meio ambiente, realizando estudos de planejamento de bacias hidrográficas em que tanto o planejamento da conservação quanto o da geração de energia elétrica pesem na decisão para a utilização de uma bacia hidrográfica. Exemplo disso é o estudo em desenvolvimento para as bacias dos rios Tapajós e Juruena, solicitado pelo Grupo de Trabalho Estruturante que reúne os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O estudo utiliza a metodologia do Planejamento Sistemático da Conservação – PSC e os dados dos inventários hidrelétricos das bacias desses rios.
