Informações classificadas

Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

Rol de Informações Classificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2022):

Informações Classificadas

Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2022):





Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@epe.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da EPE.

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos: