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Licitações e Contratos

Plano de Contratação Anual - PCA

Novo Regulamento de Licitações e Contratos da EPE

Regulamento antigo de Licitações e Contratos da EPE

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. 

Para consultar o detalhamento dessas sanções no Portal, acesse o CEIS.

Quadro Resumo:

Licitações em andamento e Contratos

Ressaltamos que o arquivo acima possui três abas: Licitações em andamento; Contratos vigentes e Contratos encerrados

Licitações e Contratos Vigentes (CSV)
Licitações e Contratos Encerrados (CSV)

As Licitações e Contratos da EPE também podem ser acessados no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União que exibe consultas detalhadas sobre estas informações da empresa. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por processo, período, situação, etc. É possível também baixar os dados e acessar visualização gráfica das informações, pelos itens "Baixar" e "Visualização Gráfica".

Para encontrar as informações sobre licitações ou contratos da EPE no Portal da Transparência basta clicar em um dos links abaixo:

Licitações

Em caso de dúvidas na utilização do Portal da Transparência para encontrar as informações sobre Licitações da EPE, siga o passo a passo a seguir: 

  • Acessar o Portal da Transparência;

  • No menu "Consultas disponíveis no portal" clicar em "Licitações Públicas";

  • Clicar em "Acessar Consulta" em "Consultas Detalhadas";

  • Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro: Selecione Órgão e digite Empresa de Pesquisa Energética ou utilizar código 32314;

  • Caso queira indicar um período específico: acessa as opções de data no filtro e digite o período desejado; e

  • Depois é só clicar em "Consultar". 

Contratos

Em caso de dúvidas na utilização do Portal da Transparência para encontrar as informações sobre Contratos da EPE, siga o passo a passo a seguir:

  • Acessar o Portal da Transparência;

  • No menu "Consultas disponíveis no portal" clicar em "Contratos Públicos";

  • Clicar em "Acessar Consulta" em "Consultas Detalhadas";

  • Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro: Selecione Órgão e digite Empresa de Pesquisa Energética ou utilizar código 32314;

  • Caso queira indicar um período específico: acessa as opções de período no filtro e digite o período desejado; e

  • Depois é só clicar em "Consultar".

Lista de Contratação de Serviços de Obras
Relação dos Serviços sem Procedimento de Contratação

Pesquisa em Licitações e Contratos da EPE:

Referência Modalidade Resumo do Objeto Situação
PE-EPE-001/2026 Pregão Eletrônico Serviço de locação de veículo com cessão de mão de obra de motoristas executivos. Aberto
PE-EPE-002/2026 Pregão Eletrônico Contratação de agente de integração para operacionalização e administração do Programa de Estágio da Empresa de Pesquisa Energética, destinado a estudantes de ensino superior. Concluída
PE-EPE-022/2025 Registro de Preços Aquisição de Material Hidráulico, por registro de preços. Aberto
DL.EPE.001/2026 Dispensa Prestação de serviço de armazenamento, guarda e conservação dos testemunhos de rocha e amostras de solo de investigações geológico-geotécnicas realizadas para o desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da UHE BEM QUERER Concluída
DL.EPE.002/2026 Dispensa Capacitação - Elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços Concluída
IN.EPE.001/2026 Inexigibilidade Capacitação - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação Concluída
IN.EPE.002/2026 Inexigibilidade Capacitação - 25th WPC Energy Congress Concluída
DL.EPE.004/2026 Dispensa Contratação de empresa prestadora do serviço de pesquisa de publicações oficiais em DOU, relativas aos processos que sejam de interesse da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, por um período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 05/03/2026. Concluída
PE-EPE-001/2025 Pregão Eletrônico Prestação de Serviços de Gestão Documental e Arquivística para o Escritório Central da EPE. Concluída
DL.EPE.002/2025 Dispensa Prestação dos serviços de pesquisa em publicações em diários oficiais e no boletim eletrônico do MPF Concluída
DL.EPE.001/2025 Dispensa Emissão de certificado digital por autoridade certificadora de governo. Concluída
IN.EPE.001/2025 Inexigibilidade Vale transporte Concluída
PE-EPE-002/2025 Registro de Preços Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte, por meio de Registro de Preços. Concluída
DL.EPE.019/2025 Dispensa Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas, fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais e hospedagem na unidade Windsor Guanabara Hotel. Concluída
IN.EPE.017/2025 Inexigibilidade Prestação do serviço de manutenção de licenças e de subscrição de uma nova licença (nº ES154252T), do software ArcGIS Concluída
IN.EPE.120/2024 Inexigibilidade Manutenção do Software CYMCAP Concluída
PE-EPE-004/2025 Pregão Eletrônico Contratação de solução de Firewall de Aplicação Web – WAF com aquisição de equipamentos, licenciamento, suporte, instalação e treinamento. Concluída
IN.EPE.002/2025 Inexigibilidade Prestação dos serviços de assinatura de acesso ao site NovaCana e à plataforma NovaCana Data, para o acesso a 18 (dezoito) usuários. Concluída
DL.EPE.013/2025 Dispensa Orientação postural e ergonomia - Programa Qualidade de Vida no Trabalho Concluída
IN.EPE.012/2025 Inexigibilidade Contratação dos serviços de acesso ao site da revista "BIODIESELBR" (até 20 usuários) e à plataforma "BIODIESELDATA" (1 usuário) Concluída
IN.EPE.019/2025 Inexigibilidade Contratação do Plano Profissional, com recursos e conteúdos exclusivos para assinantes em meio eletrônico - Canal Energia, dedicado ao Setor Elétrico Nacional para 400 (quatrocentos) acessos. Concluída
CP.EPE.001/2025 Licitação EPE (Lei 13.303/2016) Chamamento Público de Pré-Qualificação Subjetiva de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, total ou parcialmente, eventos institucionais futuros promovidos pela EPE. Aberto
DL.EPE.027/2025 Dispensa Aquisição de subscrições do software Teamviewer para acesso e suporte remoto aos computadores portáteis, utilizados por empregados da EPE em regime de teletrabalho. Concluída
IN.EPE.042/2025 Inexigibilidade Capacitação - SELTE - II Seminário de Linhas de Transmissão de Energia Concluída
DL.EPE.039/2025 Dispensa Consultoria em Auditoria Interna Concluída
IN.EPE.035/2025 Inexigibilidade Capacitação - XXVIII SNPTEE - Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica Concluída
IN.EPE.039/2025 Inexigibilidade Capacitação - Dams Week - Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB 2025 Concluída
IN.EPE.038/2025 Inexigibilidade Capacitação - Rio Innovation Week 5ª Edição. Concluída
IN.EPE.037/2025 Inexigibilidade Capacitação - Conselheiros de Administração 253ª Edição Concluída
DL.EPE.033/2025 Dispensa SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira - Teoria e Prática Concluída