Acordos

EPE possui os seguintes Acordos Operacionais com entidades congêneres previstas na Lei de criação e estatuto da EPE.

​ Convenente

​Objeto

​Vigência

​Status

Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA

To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".


15/01/2021
 a
 31/12/2024



Em andamento

Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários.

09/11/2022 a 09/11/2026
Em and
amento
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

Estabelecimento de regras entre as partes, para fins de intercâmbio dos dados e informações e elaboração de estudos, resguardadas as competências das instituições. 

11/01/2023
a
10/01/2028
Em andamento​
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES

Realização de uma avaliação dos efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas

27/07/2022 a 27/01/2025
Em andamento
Brazil-Texas Chamber of Commerce (BRATECC)

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.


06/05/2024 a
05/05/2028


Em andamento

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. 


28/07/ 2020

28 /07/ 2025


Em andamento

Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )

Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.

11/12/ 2019

11 /12/ 2024​

​Em andamento

Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Acordo firmado entre Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, para ampliação das atividades no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil.


24/10/2024

23/10/2026


​Em andamento

​Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-sal Petróleo S.A - PPSA

Estabelecimento de regras entre as PARTES para fins de intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e elaboração de estudos, conjuntos ou não, resguardadas as competências das instituições. 


27/02/2024 a 26/02/2029

Em andamento
Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC

Protocolo de intenções sobre projeto de atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Faculdades Católicas (PUCRIO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura E Tecnologia – CIMATEC.


22/01/2025
a 22/01/2027


Em andamento
FIRJAN, SENAI-RJ E SESI-RJ

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.


11/06/2024 a 10/06/2028

Em andamento
​Fundação Getúlio Vargas - FGV

Concessão de desconto sobre o valor vigente dos programas pré-definidos pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE) da FGV – cursos de pós-graduação, MBA, cursos de curta e média duração, FGV Live e aquisição de livros – aos empregados da EPE, extensível aos seus dependentes (cônjuges e filhos). 


23/02/2024 a 23/02/2025

Em andamento
​Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil. 


11/06/2021

a
11/06/2026

Em andamento

​Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil

Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.

03/09/2021
a
03/09/2025


Em andamento

Innovation Norway

Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCS e CCUS) e de iniciativas de descarbonização no setor de energia.


06/06/2024 a 05/06/2028


Em andamento

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Institucionalização da interação entre equipes técnicas das instituições envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica.


17/01/2025 a 17/01/2028

Em andamento
Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS
Anexo I
Anexo II

Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para fins de intercâmbio de dados e informações e elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. Fundamento: art. 5º, § 2º, inciso I do Estatuto Social da EPE


31/08/2023 a 30/08/2028



Em andamento
Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)

O Protocolo de Intenções entre a EPE e OLADE tem por objeto a definição das linhas gerais de colaboração no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para adensamento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores prioritários e intercâmbio de boas práticas em temáticas de interesse mútuo.


31/10/2024   a 31/10/2029



Em andamento

Quantum Participações Ltda.

Cooperação Técnica entre a QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A. e a EPE, para a realização do Projeto PD-11138-0001/2023, denominado “Análise Técnico-Econômica da Inserção de Sistema de Armazenamento por Baterias na Rede Básica”, no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROP&D) da ANEEL, na área de transmissão de energia elétrica.


05/07/2023 a 05/07/2025

Em andamento


REGULAMENTO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

A EPE aprovou o novo Regulamento de Acordos, Convênios e Outros Instrumentos de Cooperação por meio da DCA nº 1/209ª, de 18/10/2021. O Regulamento tem por objeto os acordos a serem firmados pela EPE, abrangendo, sem se limitar, os acordos a serem firmados com:

I - organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016;

II - instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, nos termos da Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e do Decreto nº 9.283, de 07/02/2018;

III - organizações internacionais para o desenvolvimento de projetos de interesse público; e

IV - instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para o estabelecimento de regras para execução de atividades de competência dos partícipes e/ou intercâmbio de dados e informações.

Acesse aqui o regulamento