Os estudos a serem realizados no âmbito do Plano Indicativo de Oleodutos, e que contemplam prognósticos de longo prazo, auxiliarão no embasamento de propostas de políticas públicas, que poderão repercutir na estratégia nacional para a expansão da oferta de energia, com vistas ao atendimento da demanda de combustíveis, observando os objetivos básicos de segurança energética, modicidade de preços e tarifas, sustentabilidade ambiental, universalização do acesso da população aos serviços energéticos; geração de emprego e renda e redução das desigualdades regionais.
O Plano Indicativo de Oleodutos contempla projeções sobre a demanda de derivados de petróleo e biocombustíveis, as previsões de produção e de oferta desses energéticos e as condições da infraestrutura existente para o atendimento da demanda futura. O referido plano busca subsidiar a tomada de decisões no desenvolvimento e operacionalização do sistema de abastecimento de derivados de petróleo e biocombustíveis nacional.
A Nota Técnica sobre a Metodologia aplicada ao ciclo 2021/2022 objetiva apresentar premissas e conceitos para estruturação da proposta metodológica a ser utilizada na identificação e definição das ofertas e demandas nacionais por derivados de petróleo. A estruturação das premissas e conceitos possibilitará a identificação de potenciais alternativas para expansão ou ampliação de polidutos e o cálculo dos investimentos associados.
Por sua vez, o Caderno "Caracterização Geral do Projeto" apresenta as premissas e conceitos, amplamente descritos na Metodologia e resultados associados à identificação e definição de oferta e mercados potenciais, determinação da origem e destino e propostas preliminares de traçado. Ademais, também informa sobre as estimativas da extensão, dos produtos movimentados, da capacidade dos oleodutos e de custos preliminares associados.
Etapas seguintes do Plano Indicativo de Oleodutos, a ser publicado em 2022, incluem a análise socioambiental (com definição dos traçados finais) e de viabilidade técnico-econômica.
