No dia 20 de abril, a Empresa de Pesquisa Energética - EPE realizou o último encontro do Workshop "Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico realizado nos dias 13, 16, 19 e 20 de abril. Este foi o primeiro de uma série de três workshops que serão promovidos pelo Ministério de Minas e Energia e pela EPE para promover discussões técnicas sobre os efeitos da Lei n. 14.120, de 01 de março de 2021.
Foram quatro dias de apresentações e debates entre técnicos de diversas áreas de conhecimento e instituições para discutir os desafios da implementação de um mecanismo de precificação de carbono no setor elétrico.
As discussões abordaram as perspectivas para estruturação de um mecanismo de precificação de carbono que considere as especificidades e a complexidade do setor elétrico. Tarefa nada simples, segundo os palestrantes que, referenciados por experiências internacionais e nacionais, trouxeram questões como o processo de modernização do setor, sinalização correta de preços, impactos distributivos e sobre os custos, além dos requisitos de garantia de segurança e competitividade estipulados pela Lei. O desenho de mercado, a governança, a regulação e os mecanismos existentes de fomento às fontes renováveis, como finanças verdes e os certificados de energia renovável (RECs), também foram temas profundamente debatidos e considerados essenciais no âmbito da formulação das diretrizes para consideração dos benefícios ambientais.
Outro tema debatido e de fundamental importância foi a abrangência e o tipo da precificação, com destaque para as vantagens de uma abordagem multissetorial de mercado. Conforme apontou a maioria dos convidados, apesar da necessidade de compatibilização e articulação entre os diversos setores envolvidos, é uma abordagem mais custo efetiva e politicamente viável em detrimento da precificação via tributo.
Segundo Giovani Vitória Machado, Diretor da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, esse primeiro workshop cumpriu seu papel de mapear expectativas e iniciar um processo de criação de consenso entre atores e instituições.
Todas as palestras, apresentações e debates ficarão disponíveis na página da EPE. Confira aqui.
