Publicado em 28 de janeiro de 2026
A EPE publica as notas técnicas de cálculo e revisão referentes às garantias físicas definidas pelo MME nos últimos três meses, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, assim como a base de garantias físicas vigentes atualizada. De outubro a dezembro, foram publicadas pelo MME, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, garantias físicas novas ou revistas para 52 usinas eólicas, 32 usinas fotovoltaicas e 1 usina termelétrica, com base nos cálculos realizados pela EPE e registrados nas referidas notas técnicas, que passam a compor os acervos dos links abaixo.
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/calculo-de-garantia-fisica-para-o-acl
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/revisao-de-garantia-fisica-por-alteracoes-de-caracteristicas-tecnicas
A garantia física é um parâmetro fundamental para o planejamento do Sistema Interligado Nacional, por meio do qual avalia-se o equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda no longo prazo, além de ser o montante máximo que pode ser comercializado pelo gerador em contratos de venda de energia elétrica, sendo utilizada como balizador para a expansão do parque gerador.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física da geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
A base de garantias físicas vigentes e futuras, com referência ao dia 31/12/2025, pode ser consultada aqui:
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/garantias-fisicas-vigentes-e-futuras
