Atendendo ao disposto no § 4º e 5º do Art. 3º da Portaria nº 215, de 11 de maio de 2020, anualmente a EPE divulga a relação dos estudos previstos de serem realizados sob sua coordenação, no âmbito dos Grupos de Estudos de Transmissão (GETs), incluindo os respectivos Termos de Referência simplificados (Fichas de Referência).
Tal relação, de acordo com a citada Portaria, poderá ser atualizada ao longo de cada ano, sendo trimestralmente emitidos informes acerca da execução dos estudos programados, em sintonia com as reuniões mensais de acompanhamento entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME e a EPE.
Para mais detalhes sobre a programação anual dos estudos da EPE e os informes trimestres anteriormente referidos, acesse as áreas abaixo.
