Em abril de 2019, foi publicada a Portaria MME nº 187 que instituiu Grupo de Trabalho para aprimorar propostas que viabilizem a Modernização do Setor Elétrico, fundamentadas nos pilares da governança, da transparência e da estabilidade jurídico-regulatória, tratando de forma integrada temas como: ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do SEB, formação de preços, alocação de custos e riscos, sustentabilidade dos serviços de distribuição, entre outros.
Para a viabilização desse trabalho foram estabelecidos 14 grupos temáticos para analisar e discutir assuntos específicos, compostos por representantes do Ministério de Minas e Energia - MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, do Operador Nacional do Sistema - ONS e da EPE, com prazo estipulado para conclusão dos trabalhos de 180 dias, contados a partir da data de instituição do GT, prorrogáveis por mais 90 dias. Os grupos temáticos criados foram:
Abertura de Mercado
Alocação de Custos e Riscos
Critério de Garantia de Suprimento
Desburocratização e Melhoria de Processos
Formação de Preços
Governança
Inserção de Novas Tecnologias
Lastro e Energia
MRE
Processo de Contratação
Racionalização de Encargos e Subsídios
Sistemática de Leilões
Sustentabilidade da Distribuição
Sustentabilidade da Transmissão
Além da participação nos grupos, a EPE também foi responsável pela coordenação de 3 deles: Critério de Garantia de Suprimento, Inserção de Novas Tecnologias e Lastro e Energia.
No dia 29 de outubro, o MME promoveu, no Clube Naval do Rio de Janeiro, evento para apresentar o relatório final do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico. Nesse evento foi apresentado o plano de ação para implementação das diretrizes, que nortearão as nossas ações pelos próximos 3 anos, para a entrega de um novo ambiente de negócios no Setor Elétrico Brasileiro e contou com a participação também de representantes da ANEEL, da CCEE, do ONS, além do presidente da EPE, Thiago Barral, e do diretor de Estudos de Energia Elétrica, Erik Eduardo Rego, que realizaram apresentações sobre os próximos passos do GT Modernização. O trabalho da modernização continua, em 2020 e 2021, sob o Comitê de Implementação da Modernização, coordenado pelo MME.
Mais informações sobre a Modernização do Setor Elétrico, assim como sobre os relatórios produzidos, podem ser obtidas no site do MME:
www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/secretaria-executiva/modernizacao-do-setor-eletrico
