Série: Formação de Preços de Combustíveis

​A EPE inicia uma série de estudos com o objetivo de esclarecer a composição do preço dos combustíveis e informar melhor a sociedade sobre diversos aspectos relacionados ao tema. Conhecer o processo de formação de preços dos combustíveis é o primeiro passo para analisar os reais motivos por trás de suas oscilações ou mesmo de sua estabilidade diante de expectativas de redução. No Brasil, o preço de um combustível ao consumidor final é, essencialmente, composto pela margem bruta de distribuidores e revendedores, tributos, custo com adição de biocombustíveis (quando há mistura) e preço de realização.

Entendendo a formação dos preços finais de combustíveis no Brasil

​Este caderno executivo apresenta, de forma objetiva e clara, os principais aspectos relacionados à formação dos preços finais de combustíveis no Brasil.

Carga Tributária Incidente sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil: 2020

Com o intuito de complementar o esclarecimento da sistemática tributária nacional, e suplementando o caderno anteriormente publicado, o documento apura as cargas tributárias vigentes (federal e estaduais) ao final de 2020 sobre a comercialização dos principais combustíveis no Brasil.  

Além de promover um melhor entendimento à temática da tributação, auxiliando para a compreensão da formação de preços dos combustíveis no Brasil, o presente documento busca contribuir no desenvolvimento de ações mais integradas entre as esferas tributária e energética.

Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil

​Esta publicação objetiva esclarecer a composição do preço dos combustíveis e informar melhor a sociedade sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O conteúdo do presente caderno retrata as principais características e aspectos dos tributos no País, detalhando aqueles incidentes sobre os combustíveis e explicitando suas competências e repartições.

Margem Bruta de Distribuição e Revenda

Após a descrição do preço de realização, realizada no primeiro caderno da série de formação de preços de combustíveis, este documento tem o objetivo de apresentar a composição das margens brutas de comercialização, incluindo as etapas de distribuição e revenda. Vale destacar que as margens brutas de distribuição e revenda são variáveis para cada combustível comercializado no Brasil, em função das distintas estruturas de custo e do mercado de cada produto.

Preços de Realização

​Este documento tem o objetivo de descrever a composição do preço de realização dos derivados de petróleo, que representa apenas uma parcela do preço praticado nos postos junto ao consumidor final. Entende-se por preço de realização os preços dos derivados ex refinaria (quando produzidos no país) ou na saída do terminal (quando importados), deduzidos, em ambos os casos, tributos e subsídios. Compõem o preço de realização os custos relativos à importação do produto ou à aquisição dos insumos e à estrutura de custos do produtor/refino, além da margem de lucro do produtor ou importador. 

Composição e estruturas de formação dos preços

Clique aqui para acessar informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativas a Composição e estruturas de formação dos preços. Com o intuito de dar mais transparência aos preços de mercado, a autarquia divulga a estrutura de formação dos preços dos combustíveis e reproduz dados do Ministério de Minas Energia que detalham os valores praticados.