Relatório do “Encontro sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore - Como diminuir as incertezas no processo de licenciamento ambiental?"

Relatório do evento técnico virtual "Encontro sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore - Como diminuir as incertezas no processo de licenciamento ambiental?", realizado pela EPE nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020 e que contou com as participações do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e a colaboração técnica do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e da International Association of Geophysical Contractors (IAGC).

O debate, entre os órgãos de Governo e a Indústria, envolveu questões relacionadas ao planejamento, regulação e licenciamento ambiental das atividades petrolíferas. Com a abertura dos diretores do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo e Gás Natural do MME e da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, o evento contou, no primeiro dia, com as apresentações do MME, ANP, IBP e IAGC, todas elas seguidas de qualificados debates. No segundo dia, uma sequência de apresentações realizadas pelo IBAMA sobre o licenciamento da produção, perfuração e sísmica possibilitou a continuidade do excelente nível das discussões, culminando, ao final, com a identificação das principais questões que irão subsidiar uma agenda de ações para a diminuição de incertezas do processo de licenciamento ambiental dessas atividades no Brasil.