O alagamento de propriedades para a formação do reservatório de hidrelétricas é uma das principais questões levantadas pela população sobre os impactos quando se realiza os estudos de inventário hidrelétrico ou os estudos de viabilidade de projetos hidrelétricos. A falta de informações gera mais dúvidas e ansiedade na população e pode afetar negativamente o projeto ao criar ou exacerbar tensões, conflitos e instabilidade existentes.
A Nota Técnica Reassentamento Involuntário na Implantação de Hidrelétricas apresenta:
i. os conceitos gerais sobre reassentamentos involuntários;
ii. as ações previstas nas diferentes etapas de implantação de usinas hidrelétricas: planejamento, licenciamento prévio , instalação e operação; e
iii. as garantias legais e boas práticas relacionadas aos reassentamentos involuntários trazidos pela implantação de hidrelétricas.
Espera-se que a Nota Técnica seja uma referência para o esclarecimento de dúvidas e para a redução da assimetria de informação entre empreendedores, órgãos de governo e população atingida.
Esta iniciativa é resultado das atividades do Plano de Comunicação e Relacionamento com a Sociedade da Usina Hidrelétrica (UHE) Bem Querer, que identificou o tema "reassentamento involuntário" como relevante para fins de esclarecimento junto às partes interessadas no licenciamento ambiental do empreendimento.
