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Notas Técnicas - Petróleo, Gás e Biocombustíveis

Perspectivas de implantação de refinarias de pequeno porte no Brasil

Alinhado aos programas do setor petrolífero nacional (Combustível Brasil e REATE), discute-se a introdução de novos agentes na cadeia do abastecimento de combustíveis: as refinarias de pequeno porte (minirrefinarias). Esse modelo de negócio pode representar uma nova forma de comercialização do petróleo de campos terrestres, na medida em que, para a produção dos derivados, poder-se-ia utilizar o petróleo produzido em terra (onshore) e em pequena escala de pequenos produtores. A operação de uma refinaria de pequeno porte surge como uma alternativa para maior valorização do petróleo, além de ampliar o número de agentes ofertantes de derivados no País.
A nota técnica Perspectivas de implantação de refinarias de pequeno porte no Brasil apresenta os diversos aspectos relacionados a implantação de deste tipo de empreendimento no Brasil e suas perspectivas, dado o contexto de produção doméstica de petróleo terrestre e o abastecimento nacional de derivados. Analisam-se as condições para o sucesso deste tipo de empreendimento como: volumes de matéria-prima (petróleo) regional, a localização da refinaria, a presença de mercados consumidores promissores, entre outros.

Panorama do Refino e da Petroquímica no Brasil

​Diante das recentes mudanças do mercado de abastecimento de derivados, cresce a importância da disseminação de informações sobre os segmentos de refino e de petroquímica a fim de reduzir barreiras à entrada de novos agentes. Vale destacar que estes são importantes elos da cadeia do setor petrolífero nacional, responsáveis pela oferta de derivados de petróleo, principalmente combustíveis, e produtos petroquímicos utilizados amplamente na indústria. Com o objetivo de descrever o panorama atual destes segmentos no Brasil, esta Nota Técnica apresenta detalhes sobre o parque de refino atual e ressalta aspectos relacionados a cadeia petroquímica no País.

Indicadores de Monitoramento da Política de E&P

A Resolução nº. 17, de 8 de junho de 2017, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabelece a nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações. 

O art. 7º da Resolução CNPE nº. 17/2017 trata do monitoramento da eficácia de implementação da nova política de E&P, sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), em assessoramento ao CNPE, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O monitoramento, segundo a Resolução, será por meio do acompanhamento da evolução de pelo menos alguns indicadores que sinalizam a abrangência e efetividade da Política. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) responsabilizou-se pela elaboração dos indicadores propostos na Resolução que são apresentados ao longo da presente Nota Técnica.

Metodologia e Cálculo do Custo de Capital de Projetos de Transporte de Gás Natural no Brasil

A lei nº 11.909/09 (Lei do Gás) representa o novo marco regulatório da indústria do gás natural no Brasil. De acordo com esta, cabe exclusivamente ao Ministério de Minas e Energia propor a construção ou ampliação de gasodutos em território nacional. A regulamentação da lei realizada através do decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010, estabeleceu que para propor a construção ou ampliação de gasoduto o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, com base nos estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com o referido decreto os estudos desenvolvidos pela EPE deverão conter propostas de traçados, de sistemas de compressão a serem instalados e de localização de pontos de entrega, bem como as estimativas de investimentos dos gasodutos. Além disso, estabelece ainda que a EPE irá assessorar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) no processo de chamada pública para a fixação da tarifa máxima, assim como para redimensionamento das instalações do gasoduto de referência, em decorrência do resultado da chamada pública.

Dentre os parâmetros necessários para calcular a tarifa máxima está a taxa de desconto empregada na análise econômico-financeira dos empreendimentos a serem habilitados. Nesse contexto, o objetivo da presente nota técnica é apresentar a metodologia e os critérios adotados pela EPE na determinação do custo de capital próprio e de terceiros utilizados no cálculo das remunerações máximas dos empreendimentos de gasoduto de transporte.

Vale destacar que, de uma forma geral, a metodologia aqui aplicada segue a mesma abordagem teórica já utilizada para determinação de custo de capital para empreendimentos de geração de energia elétrica na Nota Técnica DEA 10/12. 

Panorama da Indústria de Gás Natural na Bolívia

Este Estudo tem como tema a indústria de gás natural na Bolívia, abordando o histórico da indústria e do marco regulatório de gás natural do país, os motivos que levaram à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), e destacando-se aspectos socioeconômicos e energéticos relevantes, com foco no setor de gás natural. 

São apresentadas também as perspectivas de evolução da indústria de gás natural na Bolívia, incluindo projeções de produção e de demanda de gás natural. Ao fim do estudo, são traçadas considerações acerca do panorama da indústria de gás natural boliviana e suas implicações para o Brasil, incluindo as perspectivas de renovação dos contratos de fornecimento de gás natural boliviano para atendimento ao mercado brasileiro.

Marco Regulatório da Indústria do Petróleo no México

Este Estudo tem como objetivo avaliar o contexto da reforma mexicana, sob o ponto de vista histórico e institucional, e seus inúmeros desdobramentos como marco regulatório. Para tanto, destacam-se aspectos importantes tais como tributação, conteúdo nacional, o papel da Pemex, a Rodada Zero e a Primeira Rodada. Além disso, o estudo realiza comparações na evolução do setor no México e no Brasil, uma vez que ambos os países apresentaram reformas recentes ao marco regulatório, que buscam conciliar a atração de empresas privadas e a permanência de suas empresas estatais exercendo papel importante em seus respectivos mercados.​

Hidratos de Metano como Fonte Energética

​Este estudo aborda aspectos técnicos, econômicos e ambientais relacionados aos hidratos de metano. São apresentadas no estudo estimativas de volume de hidratos de metano ao redor do mundo e em países nos quais há programas de pesquisa e desenvolvimento, além do estado da arte dos métodos de produção de gás a partir de hidratos. O estudo também apresenta estimativas de custos de produção de gás natural a partir de hidratos de metano no mundo e, particularmente, no Brasil, e analisa os possíveis impactos ambientais associados à exploração do recurso. A partir de uma análise dos artigos e patentes que abordam o assunto hidratos de metano, bem como um relato dos testes de produção de gás a partir de hidratos já realizados, são apresentadas conclusões sobre a importância da utilização dos hidratos de metano como fonte energética, e do horizonte esperado para o desenvolvimento desta atividade no Brasil.

Emprego de Créditos de Carbono em Projetos de Produção e Uso de Biocombustíveis no Brasil com Base no Protocolo de Quioto

Contexto Mundial e Preço do Petróleo: Uma Visão de Longo Prazo

​Este Estudo é centrado na análise dos fundamentos de mercado para o ciclo de alta do preço do petróleo entre 2003 e meados de 2008. Por outro lado, o documento também projeta o preço do petróleo no longo prazo a partir da visão da EPE para os fundamentos de mercado nas próximas décadas.

Consolidação de Bases de Dados do Setor Transporte: 1970-2010

Associada ao Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2021, este Estudo busca registrar o processo de obtenção de informações de cada modal a fim de elaborar e consolidar uma base de dados do setor transporte para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O documento registra também o processo de tratamento e validação dos dados obtidos em diversas instituições que participam dos transportes de cargas e passageiros. Essas informações foram levantadas, tratadas e validadas para servir de base para o modelo de projeção de demanda energética do setor de transportes (Modelo de Integração do Transporte - MIT), desenvolvido pela Área de Abastecimento da Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis – SDB da EPE. Esse arranjo foi necessário para ampliar o conhecimento e balizar os parâmetros de atividade de transporte, de uso de energia e de intensidade energética no âmbito dos modais aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário. Destaca-se que os indicadores apontados nesta nota técnica servem de insumos para a elaboração das projeções do setor transporte nas esferas dos Planos Decenais de Energia e dos Planos Nacionais de Energia. O relatório encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro contém a descrição da metodologia para a formação das séries de atividade dos transportes de cargas e de passageiros, nos modais ferroviário, aéreo, aquaviário e rodoviário. O segundo capítulo mostra a metodologia de adequação destas séries de atividade às séries de energia do setor de transporte. E por último, são apresentadas as considerações finais, avaliações dos resultados e aspirações de estudos futuros.​

Perspectivas para o etanol no Brasil

​O estudo apresenta a projeção de demanda e oferta de etanol produzido no Brasil para o período de 2008 a 2017. São abordados cenários macroeconômicos (mundial e brasileiro); projeção de demanda nacional de etanol carburante – quanto aos seus aspectos metodológicos e premissas; projeção de demanda de etanol não-carburante – incluindo o alcoolquímico; projeções de demandas internacionais (EUA, Europa, Japão e outros); e projeção de oferta no Brasil – considerando expansão de capacidade industrial e logística de transporte.

Cenários

Metodologia para Cálculo da Oferta de Gás Natural Seco e Derivados

​Este estudo tem como foco explicar e exemplificar duas metodologias que foram utilizadas nos ciclos do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE para a estimativa da Oferta de gás natural seco e derivados de gás natural em Unidades de Processamento de Gás Natural – UPGNs. O estudo traça um panorama das tecnologias disponíveis para processamento de gás natural úmido, analisando-as frente à composição do recurso. São comparadas duas metodologias de estimativa de oferta, uma delas utilizando parâmetros históricos de produção de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, gasolina natural (C5+) e demais derivados em UPGNs, e outra que leva em conta diferentes composições possíveis para o gás natural na entrada da UPGN, e diferentes eficiências de recuperação dependendo da tecnologia utilizada. Por fim, os resultados obtidos pelas duas metodologias são exemplificados e comparados.

Manual de procedimentos para fornecimento de dados para o PEMAT

Este documento traz os procedimentos a serem seguidos pelos agentes da indústria do gás natural e demais interessados para o repasse de informações à EPE, com vistas à elaboração do referido Plano. A EPE ressalta que os dados repassados através do sítio www.epe.gov.br são armazenados em sistema computacional de uso restrito, cujo histórico de acesso registra a data, o horário, a identificação do usuário e a informação consultada.​

Avaliação do Comportamento dos Usuários de Veículos Flex Fuel no Consumo de Combustíveis no Brasil

O estudo traz uma avaliação da pesquisa qualitativa e quantitativa contratada pela EPE no ano de 2010, a fim de analisar o comportamento dos usuários de automóveis flex fuel em diferentes regiões do país e seu impacto na demanda de etanol hidratado e de gasolina C. Os objetivos específicos da pesquisa foram:

• Identificar os principais fatores e variáveis que determinam o processo de escolha do consumidor quanto ao combustível a ser utilizado;

• Criar uma base de dados sobre o comportamento do usuário de veículo flex fuel na escolha entre gasolina C e etanol hidratado;

• Analisar a relação entre os preços relativos desses combustíveis e suas demandas relativas, para subsidiar as projeções de longo prazo de demanda de etanol e gasolina;

• Desenvolver modelos regionais e nacionais para estimar a demanda relativa de etanol pela frota flex fuel.

Foram realizadas entrevistas em oito municípios do Brasil: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Campinas, Porto Alegre, Salvador e Recife. Inicialmente, foi realizada a pesquisa qualitativa e, em seguida, com base nos resultados obtidos, elaborou-se um questionário, através do qual procedeu-se à pesquisa quantitativa, nos mesmos municípios. A pesquisa quantitativa, elaborada pelo Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica, sob supervisão da EPE, foi realizada por meio de um survey de opinião, aplicado junto a usuários frequentes de veículos leves flex fuel, de ambos os sexos, responsáveis pelo seu abastecimento, com no mínimo 06 meses de experiência com este tipo de veículo e residentes nas localidades citadas. A coleta de dados ocorreu entre os dias 16 e 29 de novembro de 2010. Ao todo, foram realizadas 1.400 entrevistas.

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