A Nota Técnica sistematiza o arcabouço normativo aplicável ao licenciamento das fontes eólica e solar fotovoltaica no Brasil, e apresentar uma análise estruturada da legislação federal e estadual, com ênfase nos procedimentos de licenciamento ambiental, critérios de enquadramento, tipos de licença e estudos ambientais exigidos.
Como principal produto, a Nota Técnica reúne fichas estaduais padronizadas, e traz um panorama nacional do licenciamento ambiental dessas fontes, identificando convergências, diferenças e tendências, bem como desafios recorrentes e boas práticas adotadas pelos órgãos ambientais.
