A preocupação com o meio ambiente envolve uma série de aspectos que foram ao longo das últimas décadas refletidos, em particular, nas negociações e ações para a prevenção das mudanças climáticas globais associadas às emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Recentemente, a Medida Provisória n. 998, de 1º de setembro de 2020, propõe que, no prazo de até doze meses, deverão ser definidas diretrizes para a implementação no setor elétrico de mecanismos para consideração dos benefícios ambientais relacionados à baixa emissão de gases causadores do efeito estufa, em consonância com mecanismos para garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
A presente Nota Técnica busca revisitar aspectos teóricos e históricos que fundamentam a precificação de carbono para que se possa construir uma análise crítica e assim subsidiar um posicionamento técnico acerca deste assunto. A EPE está articulada com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia no sentido de avançar no tema como estratégia para transição do setor energético para uma economia de baixo carbono.
