Esta publicação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por objetivo apresentar a discussão dos incentivos que poderiam ser aplicados na instalação de uma refinaria de pequeno porte (minirrefinaria) e na viabilidade econômico-financeira do empreendimento no Espírito Santo.
A oportunidade de discutir o assunto surgiu do interesse do governo do Espírito Santo em aprofundar os estudos, após o lançamento da Nota Técnica da EPE intitulada "Perspectivas da implantação de refinarias de pequeno porte no Brasil" em 2019. Este estudo avaliou, para Unidades Federativas (UFs) selecionadas, as condições para atração de empreendimentos de refino de pequeno porte, voltados para o abastecimento de derivados específicos para mercados locais.
Após a divulgação dos resultados e interação com diversos agentes, a EPE buscou contribuir na identificação de pontos relevantes acerca da instalação de refinarias de pequeno porte, aprofundando a avaliação publicada para estudos de caso regionais. Foram considerados os incentivos tributários concedidos pelas UFs e realizada a análise dos projetos das refinarias, incluindo a possibilidade de uso do petróleo produzido em cada estado como matéria-prima.
Assim, a EPE elaborou estudo específico para o Espírito Santo, considerando os aspectos tributários apresentados pelo estado e as características dos petróleos, terrestre e marítimo, produzidos nas bacias capixabas, de modo a contribuir com a discussão acerca da instalação de uma refinaria de pequeno porte (minirrefinaria) nesta UF.
