A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Além de interferirem na arrecadação da União, Estados e Municípios, os tributos também podem se tornar instrumentos de política energética, mesmo quando não explicitados como tais.
Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. Este estudo registrou as bases tributárias existentes para apoio ao entendimento da composição dos preços dos distintos combustíveis no mercado nacional.
O conhecimento do processo de formação de preços dos combustíveis é o primeiro passo para possibilitar uma avaliação sobre os reais motivos do comportamento dos preços de combustíveis. A partir da avaliação destes aspectos, diversas estratégias privadas e iniciativas governamentais podem ser realizadas no intuito de mitigar ou evitar possíveis impactos no mercado de combustíveis.
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