EPE conclui terceira avaliação de projeto no âmbito do novo decreto do Programa Gás para Empregar

Publicado em 8 de agosto de 2025

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) finalizou, em julho, a análise técnica do projeto de construção e instalação do gasoduto de escoamento de Sergipe Águas Profundas (SEAP), apresentada pela Petrobras. Este gasoduto de escoamento é a terceira avaliação realizada pela EPE no escopo do artigo 6-F do Decreto nº 12.153/2024.

O projeto foi analisado em diálogo contínuo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), respeitando os prazos regulamentares e buscando garantir a compatibilidade da nova infraestrutura com o planejamento energético nacional.

"A entrega de mais esta análise, relacionada ao Decreto do Programa Gás para Empregar, demonstra o compromisso da EPE no desenvolvimento e ampliação do mercado de gás natural. A avaliação elaborada pela EPE contou com diálogo ativo entre as partes interessadas para se obter a melhor resposta para o planejamento energético brasileiro e assim continuarmos avançando." — Thiago Prado, presidente da EPE

O desenvolvimento do polo de produção de óleo e gás de Sergipe Águas Profundas (SEAP), na Bacia de Sergipe-Alagoas, ocorrerá através de dois sistemas de produção (SEAP I e SEAP II), cada um com uma Unidade Estacionária de Produção (UEP) do tipo FPSO. O gás produzido a partir das UEPs, já especificado, será escoado através do gasoduto de escoamento Rota SEAP até a malha de transporte em Japaratuba/SE, atualmente operada pela Transportadora Associada de Gás (TAG).

"A avaliação técnica do gasoduto de escoamento de SEAP visou o uso eficiente das infraestruturas de gás natural, como definido pelo Decreto 10.712 de 2021. Dotada de rigor técnico, esta análise determinou a compatibilidade do projeto SEAP com as infraestruturas existentes. Isso mostra o Programa Gás para Empregar em ação, atuando na promoção e atração de investimentos importantes para a região Nordeste do país." — Heloísa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE

A análise da EPE indicou a compatibilidade do projeto com o planejamento setorial e recomendou sua autorização, considerando sua relevância para o escoamento de uma oferta potencial relevante de gás natural nacional, sua contribuição para a modicidade tarifária e seu alinhamento com os objetivos do Programa Gás para Empregar.


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