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LICITAÇÃO - DL.EPE.001/2025

Objeto Emissão de certificado digital por autoridade certificadora de governo.
Refêrencia DL.EPE.001/2025
Número do Processo 48002.900053/2025-03
Modalidade de Licitação Dispensa
Número de Itens 1
Cidade da Abertura Rio de Janeiro
UF da Abertura RJ
Situação Concluída
Contato editais@epe.gov.br

CONTRATO - CT-EPE-002/2025

Objeto Emissão de certificado digital por autoridade certificadora de governo.
Número do Contrato CT-EPE-002/2025
Data Publicação no DOU 10/03/2025
CNPJ/CPF 33.683.111/0001-07
Nome do Contratado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Fundamento Legal Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16
Vigência 27/02/2025 a 26/02/2026
Valor R$ 1.079,40

Arquivos

ADITIVOS

CT-EPE-002/2025 ADT 01
Objeto prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº CT-EPE-002/2025, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2026 até 26/02/2027, resguardado o direito futuro da aplicação do reajuste, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato.
Número do Aditivo CT-EPE-002/2025 ADT 01
Data Publicação no DOU 13/02/2026
CNPJ/CPF 33.683.111/0001-07
Fundamento Legal art. 171 do Regulamento de Licitações e Contratos da EPE e os arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato CT-EPE-002/2025.
Vigência 27/02/2026 a 26/02/2027
Situação

Arquivos