LICITAÇÃO - DL.EPE.001/2025

Objeto	Emissão de certificado digital por autoridade certificadora de governo.
Refêrencia	DL.EPE.001/2025
Número do Processo	48002.900053/2025-03
Modalidade de Licitação	Dispensa
Número de Itens
Local da Abertura	Rio de Janeiro
Cidade da Abertura	Rio de Janeiro
UF da Abertura	RJ
Situação	Concluída
Contato	editais@epe.gov.br

CONTRATO - CT-EPE-002/2025

Objeto	Emissão de certificado digital por autoridade certificadora de governo.
Número do Contrato	CT-EPE-002/2025
Data Publicação no DOU	10/03/2025
CNPJ/CPF	33.683.111/0001-07
Nome do Contratado	SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Fundamento Legal	Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16
Vigência	27/02/2025 a 26/02/2026
Valor	R$ 1.079,40