O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um documento formalizado entre a EPE e os sindicatos que atuam em nome dos empregados da EPE (SENGE-RJ - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro; SINAERJ - Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro e Sintergia-RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Energia do Rio de JaneiroSENGE-RJ, SINAERJ e SINTERGIA-RJ). Este acordo estabelece cláusulas tanto econômicas quanto não econômicas, que regulam aspectos como reajuste salarial, benefícios, e condições de trabalho específicas, entre outros pontos relevantes.
