Em cumprimento ao Art. 15, Inciso I da Portaria MME n° 215, de 11 de maio de 2020, a EPE divulga o documento de Critérios e Procedimentos atualmente adotados para a elaboração dos Estudos de Planejamento da Transmissão.
O documento vigente é dividido em dois volumes, conforme a seguir: Volume I – Aperfeiçoamento dos Processos e Metodologias para a Expansão da Transmissão e Volume II – Critérios e Procedimentos para o Planejamento da Expansão dos Sistemas de Transmissão.
Observa-se que este documento será objeto de proposta de atualização, atividade esta que está em desenvolvimento pela EPE, atendendo ao disposto no Art. 15, Inciso II da citada Portaria MME nº 215 de 11 de maio de 2020.
