Workshop “O Leilão de Transmissão 002/2019 e os Estudos de Planejamento"

19/01/2021 - Foi concluído nesta sexta-feira, 15/01/2021, o cadastramento das soluções de suprimento para participação no Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021. As diretrizes do certame foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 341/2020 e estabelecem o atendimento a 23 localidades de 5 estados da região norte. O Leilão está previsto para ocorrer em abril de 2021 e o início de suprimento dos projetos deverá ocorrer até 1° de abril de 2023.

19/01/2021 - O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 1/2021 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominados "A-3" e "A-4", de 2021. Poderão participar dos certames empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos menores que 50 MW e termelétricos a biomassa. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 26 de fevereiro de 2021. Para os referidos leilões, em razão das condições sanitárias, o envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente por upload no ambiente virtual disponibilizado pela EPE.

19/01/2021 - O Ministério de Minas e Energia publicou, em 18/01/2021, a Portaria MME nº 480/2021 divulgando para consulta Pública as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominados "A-5" e "A-6", de 2021. As contribuições para aprimoramento das Diretrizes serão recebidas pelo prazo de vinte dias contados da publicação da Portaria. A minuta do documentos prevê a participação de empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos, incluindo um produto dedicado a projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. O Leilão está previsto para ser realizado em 30 de setembro de 2021.

14/01/2021 - Em atendimento às diretrizes do Art. 4º, § 3º, da Portaria MME nº 215/2020, a EPE divulga a seguir os Grupos de Estudos de Transmissão – GETs para funcionamento a partir de janeiro/2021. Poderão indicar representantes aos GETs os agentes que atenderem às regras dispostas no Art. 4º, § 2º, do normativo do MME.

07/01/2021 - O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 459/2020, alterando a Portaria MME nº 389/2019 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes Geração, denominados "A-4" e "A-5", de 2021. Poderão participar dos certames empreendimentos termelétricos a gás natural ou carvão mineral nacional, existentes e novos. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 01 de fevereiro de 2021.