Nesta última terça (13), às 9h, a EPE iniciou o Workshop "Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Está na hora de um Mercado de Carbono?". Trata-se do primeiro, de uma série de eventos que serão promovidos pelo Ministério de Minas e Energia e pela EPE, para discussões técnicas sobre os efeitos da Lei n. 14.120, de 01 de março de 2021, que trouxe o comando legal para que o Poder Executivo defina diretrizes para a consideração de benefícios ambientais, no setor elétrico e uma oportunidade para a precificação de carbono.
Para esse primeiro dia do Workshop, foram convidados como palestrantes, o Sr. Mariano Berkenwald, Coordenador do Latin America Programme da International Energy Agency – IEA, Agnes Maria de Aragão da Costa que é Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria Executiva do MME, Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e o Professor de Economia Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Motta.
As discussões abordaram os desafios da estruturação de um mecanismo de precificação de carbono que considere as especificidades e a complexidade do setor elétrico. Tarefa nada simples, segundo os palestrantes que, referenciados por experiências internacionais e nacionais, abordaram questões como o processo de modernização do setor, sinalização correta de preços, impactos distributivos e sobre os custos, além dos requisitos de garantia de segurança e competitividade estipulados pela Lei. Outro tema importante debatido foi a abrangência da precificação, com destaque para as vantagens de uma abordagem multissetorial.
A abertura do Evento foi realizada pela Sra. Marisete Fátima Dadald Pereira, Secretária Executiva do Ministério de Minas e Energia, pelo presidente da EPE, Thiago Vasconcellos Barral, e pelo Sr. Christiano Vieira da Silva da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da ANEEL. O presidente da EPE reforçou a importância desta série de eventos que visam reunir especialistas para auxiliar o Governo Federal na definição das diretrizes previstas na Lei.
Segundo Thiago Barral, "o objetivo deste workshop é ajudar a construir um amplo consenso sobre as oportunidades que o Brasil tem e os caminhos mais viáveis para os benefícios ambientais para o setor de energia, em particular, o setor elétrico."
Disponível no canal da EPE no
Youtube, o Workshop continua nos dias 16, 19 e 20, a partir das 9:30, e está aberto para debates e perguntas do público. Para maiores informações sobre a programação
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