Publicado em 15 de agosto de 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu a Consulta Pública nº 191, de 14 de julho de 2025, sobre a Nota Técnica "Eólicas Offshore — Proposta de metodologia para seleção de áreas para oferta", da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A consulta receberá, até 1º de setembro deste ano, contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil, por meio da página da Pasta ou da plataforma Participa + Brasil.
A metodologia define um fluxo de processos que consideram critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos para a identificação das áreas mais adequadas para instalação de projetos de geração eólica offshore, a serem posteriormente ofertadas por meio de procedimento de cessão de áreas. O documento propõe um processo transparente, participativo e alinhado com as melhores práticas internacionais, e está em consonância com o disposto na Lei nº 15.097/2025, que disciplina o aproveitamento do potencial energético offshore.
Além dos documentos disponíveis nas páginas de consultas, também estão disponíveis on-line webinário sobre a metodologia, realizado no dia 18 de julho, e um FAQ elaborado a partir das perguntas realizadas durante esse evento.
Webinar Eólicas Offshore - Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta
FAQ Metodologia de Seleção de Áreas - Eólicas Offshore
