Lançamento da Nota Técnica de Investimentos e Custos Operacionais e de Manutenção no Setor de Biocombustíveis: 2023 - 2032

13/04/2026 - A EPE publica a Nota Técnica da Revisão Extraordinária de Garantia Física dos empreendimentos hidrelétricos com ampliação de capacidade instalada cadastrados para participar do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026

13/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizou novo Informe Técnico que estabelece critérios para a dispensa ou exigência de Estudos de Mínimo Custo Global (EMCG) no âmbito das solicitações de acesso à Rede de Transmissão.

10/04/2026 - A EPE publicou Fact Sheet sobre os cinco anos da Lei n° 14.134/21 — o novo marco legal "Lei do Gás" —, que instituiu normas para a exploração das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos e de importação e exportação de gás natural, bem como para a exploração das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

10/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atualizou o Painel de Dados de Micro e Minigeração Distribuída (PDGD) com os dados de 2025, reunindo indicadores sobre capacidade instalada, consumidores, geração de eletricidade e projeções para o setor.

08/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgam nesta terça-feira (07/04) os resultados da 1ª Revisão Quadrimestral das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética – 2026-2030.