A regulação do acesso às infraestruturas de escoamento e processamento é considerado um dos mecanismos importantes para criação de um mercado competitivo de gás natural. Entre os diferentes países europeus que possuem uma regulamentação bem estabelecida em relação a esse tema, a Noruega se destaca em função de diversos fatores, principalmente sua semelhança com o Brasil no que diz respeito ao ambiente exploratório de produção de gás natural, predominantemente offshore, e à extensa malha de gasodutos para escoamento.
Embora seja um importante produtor de gás, a Noruega não tem um consumo expressivo, exportando a maior parte do gás produzido para o Reino Unido e a União Europeia através de gasodutos. Atualmente é o principal exportador de gás natural para a União Europeia através de gasodutos, decorrente do conflito Rússia-Ucrânia.
A presente Nota Técnica apresenta o modelo regulatório norueguês de acesso de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento, sendo a promoção do acesso um dos mecanismos importantes para a criação de um mercado competitivo de gás natural. A Nota mostra também um novo enfoque sobre a importância da atividade de operação de infraestruturas na Noruega, executada de maneira independente. Trata-se de explorar a experiência norueguesa, apresentando uma importante fonte de lições para a realidade do setor de gás natural brasileiro, mais especificamente no que se refere ao acesso de terceiros.
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