A Nota Técnica apresenta um breve panorama da indústria de óleo e gás em países selecionados, explicitando estratégias encontradas para atingir seu nível de desenvolvimento atual, como marcos regulatórios e direitos minerários e do subsolo. A lista de países analisados inclui Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia, Irã, Iraque, Venezuela, Argentina, Bolívia, México e Brasil, bem como países do oeste da África.
A diversidade de estruturas regulatórias desenvolvidas em cada um dos países analisados demostra a variedade de estratégias adotadas para a promoção das atividades de E&P de hidrocarbonetos em seus territórios.
Destaca-se que o marco regulatório da indústria petrolífera de um país reflete seus valores e objetivos a médio e longo prazo. Há modelos com maior interferência estatal, inclusive com o monopólio da produção por empresas petrolíferas nacionais. Em outros, há menor regulação da parte exploratória, beneficiando a livre iniciativa e repassando o risco exploratório para empresas privadas, como no modelo estadunidense.
O Brasil continua a aprender com os desenvolvimentos ao redor do mundo. Nas últimas quatro décadas, houve muitas mudanças neste setor, tanto regulatórias como tecnológicas e socioeconômicas, e o País precisa constantemente analisar o contexto em que está inserido, a fim de permitir investimentos alinhados às suas estratégias de desenvolvimento.
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