Principal > Imprensa > Notícias > EPE publica Fact Sheet sobre os cinco anos da Nova Lei do Gás

EPE publica Fact Sheet sobre os cinco anos da Nova Lei do Gás

Publicado em 10 de abril de 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou Fact Sheet sobre os cinco anos da Lei n° 14.134/21 — o novo marco legal "Lei do Gás" —, que instituiu normas para a exploração das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos e de importação e exportação de gás natural, bem como para a exploração das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

O Fact Sheet resume as ações regulatórias vinculadas à Lei e expõe os avanços e desafios de algumas das principais atividades da cadeia do gás natural durante o período após a sua promulgação. No documento, é feita uma análise desse marco legal e seu arcabouço infralegal, que segue em evolução e já apresenta resultados positivos.

Clique aqui e acesse o Fact Sheet "Lei do Gás: 5 Anos do Novo Marco Legal"


Compartilhar

Notícias Relacionadas

EPE atualiza painel interativo sobre MMGD com dados de 2025

10/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atualizou o Painel de Dados de Micro e Minigeração Distribuída (PDGD) com os dados de 2025, reunindo indicadores sobre capacidade instalada, consumidores, geração de eletricidade e projeções para o setor.

EPE, ONS e CCEE divulgam primeira revisão quadrimestral da previsão da carga para o planejamento de 2026-2030

08/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgam nesta terça-feira (07/04) os resultados da 1ª Revisão Quadrimestral das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética – 2026-2030.

Resenha Mensal: Brasil consome menos energia elétrica em fevereiro de 2026

30/03/2026 - A mais recente edição da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica mostra que o consumo nacional de energia elétrica foi de 47.343 gigawatts-hora (GWh) em fevereiro de 2026, queda de 1,1% comparado a fevereiro de 2025.

EPE e MME divulgam cadernos do PDE 2035 sobre meio ambiente e resultados consolidados

26/03/2026 - O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta quinta-feira (25/3), os cadernos "Meio Ambiente e Energia" e "Consolidação de Resultados", que fazem parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035.

EPE analisa o impacto das emissões embutidas na intensidade de carbono de eletrocombustíveis

18/03/2026 - O Informe Técnico "Análise do impacto das emissões embutidas da eletricidade renovável na intensidade de carbono de eletrocombustíveis sob o marco ZNZF da IMO" é resultado de estudo conduzido pela EPE sobre o potencial de descarbonização da e-amônia e do e-metanol como eletrocombustíveis.