EPE publica Fact Sheet sobre os cinco anos da Nova Lei do Gás

26/05/2026 - A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) publicou a Análise Socioambiental do Plano Indicativo de Oleodutos (PIO), que apresenta os estudos realizados para a definição dos traçados de referência dos dutos, além da caracterização os principais elementos socioambientais presentes nas regiões de passagem.

22/05/2026 - Com base em dados geoespaciais consolidados, a ferramenta permite antecipar potenciais impactos sobre a biodiversidade brasileira e apoiar a escolha locacional de projetos. A BiodivEPE permite a visualização das informações em camadas de diferentes temas relacionados à biodiversidade.

18/05/2026 - O estudo analisa o potencial da geração hidrocinética como alternativa renovável para o suprimento de energia elétrica no país. A tecnologia utiliza o fluxo natural de rios, marés e correntes de água para geração de eletricidade sem a necessidade de grandes barragens, podendo ser aplicada especialmente em Sistemas Isolados, comunidades ribeirinhas e projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD).

14/05/2026 - A Nota Técnica tem por objetivo sistematizar o arcabouço normativo aplicável ao licenciamento dessas fontes no Brasil, bem como apresentar uma análise estruturada da legislação federal e estadual, com ênfase nos procedimentos de licenciamento ambiental, critérios de enquadramento, tipos de licença e estudos ambientais exigidos.

14/05/2026 - A Nota Técnica tem por objetivo sistematizar o arcabouço normativo aplicável ao licenciamento dessas fontes no Brasil, bem como apresentar uma análise estruturada da legislação federal e estadual, com ênfase nos procedimentos de licenciamento ambiental, critérios de enquadramento, tipos de licença e estudos ambientais exigidos.