O documento, aprovado pelo
Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do
ONS, da EPE e da ANEEL
O Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) divulga Nota Técnica conjunta com a Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) (NT-ONS DPL 0009/2025 – EPE-DEE-RE-005/2025). O documento
apresenta a metodologia, as premissas e os critérios, bem como a topologia e a
geração conectada da rede elétrica que serão consideradas para a definição da
Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da
Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse
Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito do
Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência 2025 - LRCAP de 2025,
conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016 e nº 96/GM/MME/2024.
A divulgação dessa Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 2º
do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento, aprovado
pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encontra-se disponível nos portais
oficiais do ONS, da EPE e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para
acessar a nota, clique aqui.
