Publicado em 05 de dezembro de 2025
O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou, nesta sexta-feira (05), Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (NT-ONS DPL 0114/2025 – EPE-DEE-RE-093/2025-r0). O documento apresenta a metodologia, as premissas e os critérios, bem como a topologia e a geração conectada da rede elétrica que serão consideradas para a definição da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito dos Leilões denominados "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs” e "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel”, conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016, nº 118/GM/MME/2025 e nº 119/GM/MME/2025.
A divulgação dessa Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 2º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encontra-se disponível nos portais oficiais da EPE, do ONS e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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