EPE lança Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE)

Publicado em 16 de maio de 2025

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Uma transição energética justa e inclusiva, com foco na erradicação da pobreza energética — esse é o principal objetivo do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE), lançado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na quinta-feira, 15, em evento transmitido ao vivo no YouTube. O OBEPE é uma ferramenta interativa que monitora indicadores de pobreza energética a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade e da pobreza energética no Brasil.

"O OBEPE nasce de uma referência no esforço nacional por uma justiça energética, sendo mais um elemento na construção da nossa Política Nacional de Transição Energética, e reafirma o compromisso da EPE em oferecer apoio técnico qualificado ao Ministério de Minas e Energia na formulação de políticas públicas que garantam um acesso justo, seguro e sustentável à energia para toda a população brasileira", destacou o Presidente da EPE, Thiago Prado, em seu discurso durante o lançamento.

Essa ferramenta é fruto do Projeto Tecendo Conexões, uma parceria entre a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com base no levantamento bibliográfico internacional desenvolvido pela EPE e na disponibilidade de dados públicos nacionais relacionados à pobreza energética, esses indicadores visam fornecer um diagnóstico abrangente das realidades energéticas e socioeconômicas da vivenciadas pela população brasileira.

"A EPE, como uma usina de dados, de informações, responsável pelo desenvolvimento dos estudos para auxiliar o Ministério de Minas e Energia e toda a sociedade brasileira para essas tomadas de decisão de política pública, tenta contribuir com o desenvolvimento do Brasil. Nessa linha, o OBEPE tem como missão central compreender e monitorar as informações de pobreza energética", colocou o Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Thiago Ivanoski.

Carlos Echevarría Barbero, Especialista Regional Líder em Energia do BID, comemorou o resultado da parceria e ressaltou: "A redução da pobreza e da desigualdade é um dos três objetivos, junto a enfrentar a mudança climática e impulsionar o crescimento sustentável, que se reforçam mutuamente como centro da nossa estratégia institucional."

Por sua vez, o secretário-executivo adjunto do MME, Fernando Colli, destacou as ações realizadas pelo Ministério em prol do combate à pobreza energética no País: "Na esfera internacional, o Brasil sediou o G20, propondo os 10 princípios da transição energética justa e inclusiva que foram endossados por todos os países membros. O Ministério também instituiu a Política Nacional de Transição Energética, e agora, para 2025, enviamos à Casa Civil um projeto legislativo com um novo regramento do setor elétrico baseado em três eixos: justiça tarifária, liberdade do consumidor e equilíbrio para o setor."

Para o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), André Dias, o OBEPE representa um instrumento estratégico para elaborar políticas públicas ainda mais assertivas. "Estamos diante de uma ferramenta estratégica essencial. A boa formulação da política pública exige diagnóstico, evidência e direcionamento. É nesse contexto que o OBEPE se torna indispensável. Ele oferece uma base robusta de informações qualificadas, permitindo caracterizar com profundidade a pobreza energética em suas múltiplas dimensões — territoriais, socioeconômicas e ambientais", afirmou.

Simultaneamente ao lançamento do observatório, a EPE publicou a Nota Técnica "Projeto Tecendo Conexões: Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética — OBEPE", que consiste em uma breve introdução à ferramenta.

Mas afinal, o que é pobreza energética?

A resolução que institui a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) define pobreza energética como "situação em que domicílios ou comunidades não têm acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm plenamente satisfeitas suas necessidades energéticas".

Convidada para mediar o debate durante o lançamento, Camila Maia, diretora de conteúdo da MegaWhat, pontuou: "A pobreza energética no Brasil é muito mais comum do que imaginamos. No Brasil, 25% das famílias mais de 10% da renda com energia elétrica. Mesmo pagando caro, muita gente não tem energia o tempo inteiro, na qualidade certa."

"No início do ano passado, a EPE publicou Nota Técnica sobre conceitos e experiências internacionais de pobreza energética e justiça energética. O objetivo desse estudo foi mostrar que a pobreza energética é um fenômeno multidimensional", relembrou a analista Mariana Weiss, da Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da EPE, ao apresentar o OBEPE. Antes da instituição da PNTE, "o Brasil, apesar de já ter políticas e programas relevantes para o combate dessa vulnerabilidade — como, por exemplo, o Luz para Todos, a tarifa social, o Auxílio Gás —, ainda carecia de uma definição oficial e de indicadores capazes de monitorar, de forma consistente, esse fenômeno da pobreza energética", explicou.

Podcast

Lançado em 1º de maio, o podcast "EPE na sua Frequência" aborda em seu primeiro episódio o tema da "pobreza energética como fronteira da inclusão e seus desafios". Esse podcast é um espaço para falar sobre os temas mais relevantes do setor de energia, do planejamento energético e da própria EPE, com uma linguagem que todo mundo entenda. Confira e acompanhe!

Acesse os materiais do OBEPE: