Publicado em 27 de abril de 2026
A EPE publica a Nota Técnica e os decks de cálculo e revisão de Garantia Física dos empreendimentos termelétricos vencedores dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026, realizados nos dias 18 e 20 de março de 2026, conforme as diretrizes estabelecidas, respectivamente, na Portarias Normativas MME/GM nº 118 e nº 119, ambas de 23 de outubro de 2025.
Foram disponibilizados dois decks de arquivos do modelo NEWAVE considerados no cálculo e revisão de garantia física. Um para o cálculo e revisão de garantia física das UTEs a gás natural, carvão e biodiesel e outro para o cálculo e revisão de garantia física das UTEs a óleo Diesel e óleo combustível.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física dos empreendimentos de geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Os montantes de Garantia Física de Energia foram publicados na Portaria SNTEP/MME nº 3.122, de 15 de abril de 2026. Estes montantes perdem a validade e a eficácia após o fim da vigência dos Contratos de Potência de Reserva de Capacidade - CRCAPs celebrados em decorrência desses Leilões.
A nota técnica de cálculo e revisão de garantia física das UTEs, assim como os conjuntos de arquivos de dados para o modelo NEWAVE, podem ser encontrados na página dos Leilões de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2026.
Leilões de Reserva de Capacidade na Forma de Potência 2026
