Foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia a Portaria Normativa n° 14/2021, que estabelece as Diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2" de 2021, previstos para ocorrer em 03 de dezembro de 2021. Os responsáveis pelos empreendimentos termelétricos candidatos a participar do Leilão "A-2" de 2021, na modalidade por disponibilidade, deverão realizar o cadastramento no Sistema AEGE e entregar a documentação pertinente na EPE até às 12h do dia 31 de agosto de 2021, para obtenção da Qualificação Técnica.
Os principais requisitos necessários para o cadastramento e apresentação dos documentos na EPE podem ser encontrados nas "Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à Participação nos Leilões de Energia Elétrica - Empreendimentos Termelétricos", disponível aqui.
Dúvidas sobre o processo de cadastramento e qualificação técnica dos projetos para participação no Leilão de Energia Existente poderão ser encaminhadas para o e-mail aege@epe.gov.br.
