Compreendendo consultas da EPE ao Ibama durante a elaboração dos Relatórios R1, bem como reuniões técnicas para troca de informações, o acordo estabelece um novo paradigma para o planejamento das linhas de transmissão e representa um compromisso formal e transparente em relação à melhoria do planejamento e do licenciamento ambiental brasileiro.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do Ibama, em Brasília, com a presença dos presidentes da EPE e do Ibama, Thiago Prado e Rodrigo Agostinho, da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, da Subsecretária de Sustentabilidade do MME, Maria Ceicilene Aragão, do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, e de técnicos da EPE e do Ibama.
Amadurecimento pelo diálogo
Em seu discurso, Prado recordou a construção do relacionamento entre a EPE e o Ibama, fortalecido ao longo do tempo: "Começamos mostrando para o Ibama como era o processo de concepção. Perguntavam: 'Cadê o estudo de alternativas?' E mostramos os estudos, como eram feitas as alternativas, quais eram os pesos." Segundo o presidente da EPE, o "feedback muito rico" entre as instituições trouxe "credibilidade ao processo e uma compreensão melhor de como cada instituição trata e enxerga as suas principais questões".
Por outro lado, Prado destacou que, institucionalizando-se, a cooperação deixa de depender da iniciativa de pessoas. "Essa é a maior entrega que podemos deixar para o Brasil: uma relação perenizada, mais amadurecida. Isso não significa concordar em tudo, porque é justamente na conversa, na discussão, na diferença de visões que conseguimos amadurecer", afirmou.
Valor para investidores
Para o presidente da EPE, a cooperação entre as instituições "tem um valor tremendo" para o setor de transmissão: "É um dos poucos segmentos de infraestrutura que, independentemente da condição econômica do País, traz investimentos, gera empregos, gera renda e, também, tem buscado se adequar, dentro dos regulamentos, sempre sob a perspectiva ambiental", ressaltou.
Expansão do sistema elétrico
Martins, subsecretária do MME, parabenizou as instituições e destacou que o documento está alinhado às diretrizes do Programa de Sustentabilidade do Ministério, que considera a questão ambiental no planejamento setorial. Mencionou ainda que "cerca de 128 projetos de linha de transmissão estão enquadrados no eixo de Transição Energética do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, dos quais cerca de 40 estão em análise pelo Ibama".
Já Agostinho, presidente do Ibama, pontuou que o licenciamento ambiental das linhas de transmissão tem exigido um grande esforço do Instituto, devido ao volume de empreendimentos leiloados pelo governo. "Esse é um dos setores que mais demandam do Ibama. Já realizamos dois workshops de integração, e as equipes técnicas têm trabalhado de forma conjunta e integrada para prestar um melhor serviço", afirmou.
Sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, o MME realizou, em 2023 e 2024, grandes leilões de linhas de transmissão, que estabeleceram a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os próximos anos. "São obras importantes para garantir a segurança energética do Brasil. Este ano ainda teremos leilões e outras iniciativas importantes para robustecermos ainda mais o setor", destacou Silveira.
