A EPE divulga a nota técnica de cálculo e revisão de garantia física de energia de empreendimentos termelétricos movidos a biomassa com CVU nulo com base na geração de energia elétrica verificada, que subsidiou a publicação da Portaria MME nº 2.848, de 1º de outubro de 2024.
Das 320 usinas analisadas, 12 usinas tiveram as suas garantias físicas calculadas; 208 usinas foram elegíveis à revisão, das quais 153 foram revistas e 55 apresentaram geração média dentro da faixa de 90% a 105% da garantia física vigente; e 100 usinas foram consideradas inelegíveis. Das 12 garantias físicas calculadas, a garantia física de 1 usina, detentora de registro, foi excluída da Portaria MME nº 2.848/2024, pela retificação publicada no DOU de 23/10/2024. Essa garantia física será removida da base de garantias físicas vigentes e futuras na próxima versão a ser publicada em janeiro de 2025.
A referida nota técnica passa a compor o acervo do link abaixo:
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/calculo-e-revisao-de-garantia-fisica-por-geracao-verificada
Complementando a publicação de notas técnicas referentes às definições de garantias físicas de energia novas ou revistas de julho a setembro, a EPE divulga também a nota técnica de cálculo de garantia física para fins de comercialização de energia no Ambiente de Contratação Livre – ACL da usina termelétrica a biomassa com CVU nulo Cerradinho MS1, passando a compor o acervo do link abaixo.
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/calculo-de-garantia-fisica-para-o-acl
A garantia física é um parâmetro fundamental para o planejamento do Sistema Interligado Nacional, por meio do qual avalia-se o equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda no longo prazo, além de ser o montante máximo que pode ser comercializado pelo gerador em contratos de venda de energia elétrica, sendo utilizada como balizador para a expansão do parque gerador.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física da geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
As garantias físicas das referidas notas técnicas já estão na base de garantias físicas vigentes e futuras, que pode ser consultada aqui:
https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/garantias-fisicas-vigentes-e-futuras
