A EPE, em observância ao estabelecido na Decisão Normativa do TCU n.º 198/2022, de 23/03/2022 e na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020 e ainda na Portaria TCU n.º 75 de 29/03/2023, vem apresentado sua prestação de contas por meio da publicação das informações requeridas e do Relatório de Gestão anual no formato de relato integrado diretamente em seu portal na internet.