Consulta Pública da Metodologia do PNIIGB
A EPE publica a versão para Consulta Pública da Nota Técnica Metodológica - Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que estrutura a metodologia para elaboração do Plano. O documento é composto pelos métodos de levantamento das infraestruturas de gás natural e biometano e sua atualização, de previsão de oferta e demanda por gás natural e biometano e o método para a análise de projetos no PNIIGB, englobando seleção de projetos, análise socioambiental, estimativas de CAPEX e estimativas de emprego e renda.
Esta etapa de elaboração do Plano permite a participação pública no período que se inicia em 19/03/2025 e se estenderá até 30/04/2025. As contribuições para a consulta pública deverão ser enviadas para o e-mail gasnatural@epe.gov.br.
Versão para Consulta Pública da Nota Técnica Metodológica - Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB)
Formulário para Contribuições – enviar até 30/04/2025
Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP
Este estudo descreve a metodologia de cálculo de tarifas de escoamento e processamento de gás natural usando um modelo de fluxo de caixa projetado. O modelo foi aplicado a infraestruturas existentes no setor brasileiro de gás natural. Dada a importância da temática, a EPE realizará Consulta Pública da Nota Técnica "Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP", no período de 18/03/2025 a 18/04/2025.
O objetivo é dar transparência ao documento e receber contribuições dos diversos agentes do mercado de gás natural e interessados em colaborar com os aperfeiçoamentos desta metodologia.
Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis abaixo. Documentos recebidos fora do padrão disponibilizado não serão priorizados na análise. As contribuições deverão ser enviadas conforme instruções para o e-mail
gasnatural@epe.gov.br.
Cálculo Tarifário de Escoamento
Cálculo Tarifário de Processamento
Versão para Consulta Pública da Nota Técnica Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP
Formulário para Contribuições – enviar até 18/04/2025
Plano Decenal de Expansão de Energia 2034
Em novembro de 2024, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou do lançamento da Consulta Pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O evento foi realizado no Observatório Nacional de Transição Energética, localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
PDE 2034: Relatório para Consulta Pública
Aprimoramentos no Modelo de Mercado da Micro e Minigeração Distribuída (4MD)
O 4MD é um modelo desenvolvido em 2015 pela EPE com a finalidade de projetar a difusão da Micro e Minigeração Distribuída no Brasil. O Modelo vem ganhando importância dentro do setor elétrico brasileiro, fazendo parte do processo de trabalho de diferentes organizações públicas e privadas.
Dada a importância do tema, a EPE desenvolveu esta nota técnica para apresentar a estrutura geral do 4MD, discutir algumas de suas limitações, possíveis aprimoramentos, e apresentar sensibilidades nos resultados a partir da alteração de alguns parâmetros. A partir disso, identificamos alguns questionamentos com o intuito de receber contribuições da sociedade.
Documento base
Contribua através do e-mail
contato.4md@epe.gov.br.
Prazo: 10/02/2023
Contribuições Recebidas
Análise das contribuições
Estruturação de base de dados e indicadores socioeconômicos e ambientais de energia e bem-estar
Em dezembro de 2021, a EPE contratou, via licitação pública, a empresa Diversa Planejamento e Consultoria em Sustentabilidade para estruturação e modelagem de base de dados de indicadores socioeconômicos e ambientais de energia e bem-estar. O projeto denominado "Sistemas de Indicadores de Energia, Meio Ambiente e Sociedade" - SIEMAS Bem-estar - visa instrumentalizar a compreensão da relação entre energia e bem-estar social por meio da construção de uma ferramenta capaz de alimentar uma base de dados e indicadores que revelarão as formas e as escalas como esse fenômeno se manifesta no Brasil.
A partir de 01 de julho, a EPE inicia a fase de contribuição pública. O Documento Base reúne os principais conceitos e indicadores selecionados que irão subsidiar o desenvolvimento da ferramenta e no formulário será possível realizar as contribuições sobre quais indicadores deveriam compor a base de dados do SIEMAS Bem-estar.
Contamos com a sua colaboração!
SIEMAS Bem-estar: Documento Base
Formulário de Contribuições
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Até 19/08/2022
Status do projeto em 11/03/2024
Estruturação e Modelagem de Base de Dados de Indicadores e Estatísticas Socioambientais de Riscos Climáticos, Mitigação, e Adaptação às Mudanças Climáticas no Setor de Energia
Em novembro de 2021, a EPE contratou, por meio de licitação pública, a WayCarbon para estruturação e modelagem de base de dados de indicadores e estatísticas socioambientais de riscos climáticos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia com duração de 15 meses. E, agora, EPE inicia fase contribuição pública do Documento Base que reúne os principais conceitos e indicadores selecionados que irão subsidiar o desenvolvimento da ferramenta. O formulário para coleta de contribuições ficará disponível até 15/08/2022.
Documento Base
Formulário de Contribuições
Status do Projeto em 02/04/2024
Estudo Ambiental de Área Sedimentar do Solimões
O "EAAS preliminar" foi submetido à consulta pública pela internet durante105 dias e por meio de reuniões presenciais em quatro municípios da região de estudo. Colhidas as contribuições da consulta, o EAAS está sendo consolidado e finalizado.
As formas de participação social durante a elaboração do Estudo foram entrevistas, oficinas e reuniões com atores sociais identificados na região, além de consultas públicas por internet e presenciais.
Saiba mais,clicando aqui.
Estudo Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás
A EPE abriu em 16/03/2016 a consulta pública sobre o documento “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás - 2015”. O Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás é um estudo contínuo realizado em ciclos pela EPE para apoiar o Ministério de Minas e Energia - MME na elaboração do planejamento energético do País. Seu objetivo geral é a obtenção de uma base de informações georreferenciadas que permita representar zonas geográficas, na forma de mapas, que explicitem a importância relativa das diversas áreas do país, sob o ponto de vista da possível contribuição do setor de petróleo e gás ao desenvolvimento econômico nacional. A consulta pública recebeu contribuições até o dia 14/04/2016.
A Consulta Pública foi realizada em atendimento à Portaria MME Nº 350, DE 10.10.2013 - DOU 11.10.2013, que determina a atualização bienal e disponibilização do estudo para consultas no sítio do Ministério de Minas e Energia -
http://www.mme.gov.br, inclusive em Sistema de Informações Geoespaciais via Web – WEbGIS.
O estudo foi desenvolvido pela EPE, sob a coordenação do MME e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Oficinas técnicas para Diagnóstico Socioambiental
A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) realiza reuniões públicas no âmbito dos estudos de Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) e de viabilidade de usinas hidrelétricas. Mais recentemente, passou a realizar oficinas técnicas para o Diagnóstico Socioambiental dos Inventários Hidrelétricos de bacias hidrográficas.
Clique aqui para conhecer as reuniões públicas já realizadas.
