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LICITAÇÃO - DL.EPE.073/2024

Objeto Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e em longa distância, por empresa autorizada pela ANATEL
Refêrencia DL.EPE.073/2024
Número do Processo 48002.002754/2024-96
Modalidade de Licitação Dispensa
Número de Itens 1
Cidade da Abertura Rio de Janeiro
UF da Abertura RJ
Situação Concluída
Contato editais@epe.gov.br

CONTRATO - CT-EPE-080/2024

Objeto Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e em longa distância, por empresa autorizada pela ANATEL
Número do Contrato CT-EPE-080/2024
Data Publicação no DOU 05/12/2024
CNPJ/CPF 71.208.516/0001-74
Nome do Contratado ALGAR TELECOM S/A
Fundamento Legal Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16
Vigência 08/12/2024 a 07/12/2025
Valor R$ 14.461,20

Arquivos

ADITIVOS

CT-EPE-080/2024 ADT 01
Objeto O objeto deste Termo Aditivo 01 consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº CT-EPE-080/2024 por 12 (doze) meses, com início em 08/12/2025 e vencimento em 07/12/2026, ressalvado o direito da CONTRATADA.
Número do Aditivo CT-EPE-080/2024 ADT 01
Data Publicação no DOU 26/11/2025
CNPJ/CPF 71.208.516/0001-74
Fundamento Legal art. 171 do Regulamento de Licitações e Contratos da EPE e os arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016.
Vigência 08/12/2025 a 07/12/2026
Valor R$14.461,20
Situação

Arquivos

CT-EPE-080/2024 Apostilamento Reajuste
Objeto Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e em longa distância, por empresa autorizada pela ANATEL.
Número do Aditivo CT-EPE-080/2024 Apostilamento Reajuste
CNPJ/CPF 71.208.516/0001-74
Fundamento Legal Art. 81, VI, § 7º da Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016 e o Art. 176, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EPE – RLC/EPE, bem como as regras e condições estabelecidas neste Contrato.
Vigência 18/12/2025 até 07/12/2026
Valor R$ 858,97
Situação

Arquivos