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LICITAÇÃO - DL.EPE.038/2022

Objeto Contratação de empresa especializada para emissão, por demanda, de certificados digitais A1 e A3 para pessoas físicas e jurídica da EPE
Refêrencia DL.EPE.038/2022
Número do Processo 48002.900044/2022-61
Modalidade de Licitação Dispensa
Número de Itens 1
Local da Abertura www.comprasgovernamentais.gov.br
Cidade da Abertura Rio de Janeiro
UF da Abertura RJ
Situação Concluída
Contato editais@epe.gov.br

CONTRATO - CT-EPE-016/2022

Objeto Contratação de empresa especializada para emissão, por demanda, de certificados digitais A1 e A3 para pessoas físicas e jurídica da EPE
Número do Contrato CT-EPE-016/2022
Data Publicação no DOU 01/07/2022
CNPJ/CPF 11.825.802/0001-57
Nome do Contratado Instituto Fenacon
Fundamento Legal Art. 29, II, da Lei n. 13.303/16
Vigência 30/06/2022 a 29/06/2024
Valor R$ 24.604,00

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CONTRATO - CT-EPE-016/2022 ADT 01

Objeto Prorrogação do prazo de execução e vigência e decréscimo de valor contratual.
Número do Contrato CT-EPE-016/2022 ADT 01
Data Publicação no DOU 01/07/2024
CNPJ/CPF 11.825.802/0001-57
Nome do Contratado Fenacon
Fundamento Legal Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16.
Vigência 30/06/2024 a 29/06/2026
Valor R$ 18.460,00

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