CONTRATO - CT-EPE-012/2021

Objeto Serviços de Distribuição e Publicação de Publicidade Legal
Número do Contrato CT-EPE-012/2021
Licitação 1215;#IN.EPE.008/2021
Data Publicação no DOU 20/09/2021
Modalidade de Licitação Inexigibilidade
CNPJ/CPF 09.168.704/0001-42
Fundamento Legal Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16
Vigência 14/09/2021 a 13/09/2022
Valor R$ 10.000,00
Situação Concluída

CT-EPE-012/2021 - ADT 01

Objeto Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 meses.
Número do Contrato CT-EPE-012/2021 - ADT 01
Data Publicação no DOU 18/08/2022
Modalidade de Licitação
CNPJ/CPF 09.168.704/0001-42
Fundamento Legal Art. 82 do RLC/EPE
Vigência 14/09/2022 a 13/09/2023
Valor R$ 10.000,00
Situação

CT-EPE-012/2021 ADT 02

Objeto Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual.
Número do Contrato CT-EPE-012/2021 ADT 02
Data Publicação no DOU 06/09/2023
Modalidade de Licitação
CNPJ/CPF 09.168.704/0001-42
Fundamento Legal Art. 82 do RLC/EPE.
Vigência 14/09/2023 a 13/09/2024
Valor R$ 5.000,00
Situação

CT-EPE-012/2021 ADT 03

Objeto Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, com alteração das cláusulas 6ª e 7ª do contrato original.
Número do Contrato CT-EPE-012/2021 ADT 03
Data Publicação no DOU 06/09/2024
Modalidade de Licitação
CNPJ/CPF 09.168.704/0001-4
Fundamento Legal Art. 82 do RLC/EPE
Vigência 14/09/2024 a 13/09/2025
Valor R$ 5.000,00
Situação

CT-EPE-012/2021 ADT 04

Objeto Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual.
Número do Contrato CT-EPE-012/2021 ADT 04
Data Publicação no DOU 29/08/2025
Modalidade de Licitação
CNPJ/CPF 09.168.704/0001-19
Fundamento Legal Art. 82 do RLC/EPE.
Vigência 14/09/2025 a 13/09/2026
Valor R$ 5.000,00.
Situação