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Convênios e Transferências


Nesta seção, a Empresa de Pesquisa Energética - EPE divulga informações sobre os repasses, convênios, parcerias e demais instrumentos de transferência de recursos financeiros firmados com outras entidades. As informações são abertas à consulta pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 

TRANFERÊNCIAS EXECUTADAS:

Convênios da EPE por meio de consulta ao Portalda Transparência:

Segue abaixo passo a passo para consulta de Convênios firmados pela EPE no Portal da Transparência:

Acessar o Portal da Transparência;
Clicar em "Expandir Consulta";
Selecionar a opção "Convênios";
Clicar em "Acessar Consulta" em "Consultas Detalhadas"; (Para acessar "Convênios e Outros Acordos")
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Selecione Órgão e digite Empresa de Pesquisa Energética ou o código 32314;
Caso queira indicar um período específico: clique em Período de vigência e digite o período desejado; e
Depois é só clicar em "Consultar".


Recursos Transferidos da EPE por meio deconsulta ao Portal da Transparência: 

Segue abaixo passo a passo para consulta de Transferências de Recursos da EPE no Portal da Transparência:

Acessar o Portal da Transparência;
Clicar em "Expandir Consulta";
Selecionar a opção "Recursos Transferidos";
Clicar em "Acessar Consulta" em "Consultas Detalhadas";
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Selecione Órgão e digite Empresa de Pesquisa Energética ou o código 32314; 


Plataforma+Brasil (TransfereGov) - Convênios eTermos de Execução Descentralizada:

Segue abaixo passo a passo para consulta de Transferências Discricionárias e Legais:

Acessar o Transferegov;
Clicar em "Transferegov.br";
Clicar em "Acessar", na opção Transferências Discricionárias e Legais;
Clicar em "Acesso livre";
Clicar em "Consultar Programas";
Clicar na lupa, no item Código do Órgão, para abrir uma nova janela de pesquisa;
Nessa nova janela, digitar 32314 no Código do Órgão e clicar em "Consultar";
Clicar em "Selecionar" ao lado das informações da Empresa de Pesquisa Energética;
Depois é só clicar em "Consultar" ao final da página. 

Segue abaixo passo a passo para consulta de Termos de Execução Descentralizada (TED):

Acessar o Transferegov;
Clicar em "Transferegov.br";
Clicar em "Acessar", na opção Termo de Execução Descentralizada;
Digitar o código 76608 na opção Unidade Descentralizadora;
Selecione a Empresa de Pesquisa Energética e clique em "Pesquisar".


Emissão - Dia Favorecido Doc. UG Favorecido Doc. PF PF - Valor Linha Objeto
25/07/2023 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142023PF000031 8.671,09 TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A DESCENTRALIZACAO DE CREDITO ORIUNDA DA 2023NC000001, DE 19/04/2023 - REALIZACAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO DE CURTA DURACAO, NA MODALIDADE REMOTA, VOLTADAS AOS SERVIDORES PUBLICOS.
24/07/2023 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142023PF000030 18.228,91 TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A DESCENTRALIZACAO DE CREDITO ORIUNDA DA 2023NC000001, DE 19/04/2023 - REALIZACAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO DE CURTA DURACAO, NA MODALIDADE REMOTA, VOLTADAS AO SERVIDORES PUBLICOS.
13/01/2023 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142023PF000002 90.000,00 TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A DESCENTRALIZACAO DE CREDITO ORIUNDA DA 2021NC000001, DE 29/09/2021 - CAPACITACAO DE 10 EMPREGADOS NO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU: MBA EM GESTAO PUBLICA EAD.
02/12/2020 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142020PF000054 1.632,00 TED EM FAVOR DA ENAP PARA REALIZACAO DE CURSOS DE EDUCACAO CONTINUADA, DESTINADOS A CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA EPE. ESTORNO DE DEVOLUCAO REALIZADA INDEVIDAMENTE.
08/09/2020 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142020PF000036 28.090,44 TED EM FAVOR DA ENAP PARA REALIZACAO DE OFICINAS RELACIONADAS A MATRIZ DE RISCOS ESTRATEGICOS DA EPE
17/02/2020 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142020PF000009 12.592,00 TED EM FAVOR DA ENAP PARA REALIZACAO DE CURSOS DE EDUCACAO CONTINUADA, DESTINADOS A CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA EPE.
08/10/2019 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142019PF000053 32.080,00 TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA CONFORME PROCESSO 48002.002412/2019-17
25/07/2019 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA 114702 325001323142019PF000036 24.480,00 TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA CONFORME PROCESSO 48002.002042/2019-18.
10/08/2018 CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF/RJ 170115 325001323142018PF000038 7.256,43 TERMO DE DESCENTRALIZACAO(TED) - TERMO DE COOPERACAO PARA DESCENTRALIZACAO DE CREDITO NO 02, DE 23 DE JULHO DE 2018. CAPACITACAO DE USUARIOS PARA UTILIZACAO E APLICACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA SIAFI OPERACIONAL.
22/05/2018 CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF/RJ 170115 325001323142018PF000018 5.874,65 TERMO DE DESCENTRALIZACAO(TED) - TERMO DE COOPERACAO PARA DESCENTRALIZACAO DE CREDITO NO 01, DE 12 DE MAIO DE 2018. CAPACITACAO DE USUARIOS PARA UTILIZACAO E APLICACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA TESOURO GERENCIAL.
22/05/2018 CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF/RJ 170115 325001323142018PF000019 0,50 TERMO DE DESCENTRALIZACAO(TED) - TERMO DE COOPERACAO PARA DESCENTRALIZACAO DE CREDITO NO 01, DE 12 DE MAIO DE 2018. CAPACITACAO DE USUARIOS PARA UTILIZACAO E APLICACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA TESOURO GERENCIAL.
13/12/2017 COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT 194036 325001323142017PF000065 1.600,00 TERMO DE EXECUCAO DE DESCENTRALIZACAO, CONFORME PROCESSO 48002.003320/2017-84 DESTA UG EMITENTE.
25/10/2017 COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT 194067 325001323142017PF000051 180.095,51 TERMO DE EXECUCAO DE DESCENTRALIZACAO, CONFORME PROCESSO 48002.003320/2017-84 DESTA UG EMITENTE.
25/10/2017 COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT 194036 325001323142017PF000052 33.047,00 TERMO DE EXECUCAO DE DESCENTRALIZACAO, CONFORME PROCESSO 48002.003320/2017-84 DESTA UG EMITENTE.
03/08/2017 CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF/RJ 170115 325001323142017PF000040 10.434,29 TERMO DE COOPERACAO PARA DESCENTRALIZACAO DE CREDITO N 1, DE 13 DE JULHO DE 2017. CAPACITACAO DE USUARIOS PARA UTILIZACAO E APLICACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA SCDP.
12/05/2017 COORD.GERAL DE ORCAM.E FINANCAS/MME 320002 325001323142017PF000028 10.000,00 TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO PAC, CONFORME SOLICITACAO POR EMAIL DE 12/05/2017.
12/05/2017 COORD.GERAL DE ORCAM.E FINANCAS/MME 320002 325001323142017PF000028 80.000,00 TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO PAC, CONFORME SOLICITACAO POR EMAIL DE 12/05/2017.
02/02/2016 EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA 325001 325001323142016PF000007 19.781,84 REGISTRO DE BAIXA DE SUB-REPASSE DIFERIDO INSCRITO NO EXERCICIO ANTERIOR.
25/09/2013 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR 110001 325001323142013PF000039 295.000,00 TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO - TERMO DE COOPERACAO P/ DESCENTRALIZACAO DE  ŽCREDITO FIRMADO ENTRE A EPE/S A - SG - PR NR.001/2013.  Ž
24/09/2013 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SET.ORC.E FIN./PR 110005 325001323142013PF000037 295.000,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA VIABILIZAR TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE A EPE E A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - AUDIENCIA PUBLICA UHE SAO MANOEL.

 

TRANFERÊNCIAS EXECUTADAS: Não foram recebidas transferências voluntárias no período de janeiro de 2022 a maio de 2025. Esta informação foi atualizada em 28/05/2025.