Supervisão, Controle e Correição na EPE
A EPE se compromete a apurar rigorosamente qualquer irregularidade de seus colaboradores. Se houver confirmação, as sanções serão aplicadas com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Para tanto, adota mecanismos de supervisão e controle voltados à investigação de eventuais irregularidades cometidas por seus colaboradores, conforme as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e demais legislações correlatas.
Estrutura Correcional
Embora a criação da Corregedoria da EPE já tenha sido aprovada pelo Conselho de Administração, sua implantação ainda está em curso. Enquanto isso, cabe à Auditoria Interna (AIN) realizar o juízo de admissibilidade das denúncias, garantindo a continuidade e a efetividade das apurações e assegurando que cada manifestação seja tratada com rigor técnico e imparcialidade.
Fluxo de Denúncias
A Ouvidoria da EPE é o canal oficial para o recebimento de denúncias e demais manifestações. Os procedimentos adotados são aprovados pelo Conselho de Administração e garantem máxima diligência. Atualmente, as manifestações do tipo denúncia recebidas são encaminhadas simultaneamente à Auditoria Interna e à Comissão de Ética, que atuam em conjunto na investigação dos fatos e na proposição de medidas.
Resultados Recentes
Ao longo dos últimos 5 anos, a AIN recebeu e tratou 31 denúncias e comunicações, sendo que nenhuma delas resultou em punição após análise até o final de 2025. Esses dados refletem o baixo volume de ocorrências e a efetividade das ações preventivas de integridade.
Normativos e Diretrizes
As investigações seguem os princípios do contraditório e da ampla defesa, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU).
Transparência e Prevenção
Além da gestão de denúncias, a EPE reforça seu compromisso com a integridade por meio de ações preventivas.
A Consultoria Jurídica desempenha papel essencial, elaborando pareceres que promovem conformidade e fortalecem a governança corporativa.
A Comissão de Ética atua de forma educativa e sensibilizadora, promovendo iniciativas de orientação e conscientização sobre conduta ética no ambiente corporativo. Seu trabalho busca prevenir irregularidades por meio da disseminação de valores e boas práticas, estimulando a cultura de integridade entre os colaboradores.
Por fim, a Corregedoria, atualmente representada pela Auditoria Interna (AIN), tem como função principal apurar denúncias e, quando pertinente, emitir recomendações às áreas competentes, fundamentadas em exame técnico das informações, reforçando os mecanismos de integridade e conformidade institucional.
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