A versão final do primeiro Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário - PEMAT 2022 foi aprovada por intermédio da Portaria MME nº 128, de 26 de março de 2014 (DOU de 27 de março de 2014), assinada na cerimônia de lançamento no Ministério de Minas e Energia na última quarta-feira (26/03/2014). Os estudos que serviram de base, elaborados pela EPE, consideram aspectos técnicos, econômicos e socioambientais de alternativas para construção de gasodutos no país, levando em conta a oferta e a demanda. O PEMAT tem por objetivo identificar as oportunidades de expansão da malha nacional de gasodutos.
